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Na década
de 70 do século próximo passado se iniciou uma ocupação
desordenada dos cerrados no Estado do Piauí através da
utilização de uma agricultura intensiva. Sem regras claras,
muito do que se propunha realizar esvaiu-se rapidamente, redundando
em abandono de projetos e dívidas objeto de realização
de negócios escusos por conta dos incentivos fiscais patrocinados
pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE,
intermediadas por bancos, especialmente oficiais.
Nos anos 80 quase nada se efetivou junto ao cerrado, deixando claro
a impotência da sociedade local em utilizá-lo além
da pecuária extensiva praticada desde o início do processo
colonizador. Das agressões ocorridas aos cerrados, por essa época,
a mais violenta foi a prática das queimadas, ação
criminosa não reconhecida pela comunidade e que ainda constitui
resistente prática cultural. Em meados da década, colonos
riograndenses se instalaram na região e conseguiram estabelecer
uma produção regular de arroz resultante de parcerias
efetivadas com o estabelecido agronegócio exportador de soja
da região de Balsas/MA, embora os maiores empreendimentos estivessem
sujeitos a dificuldades de toda ordem, gerados por uma crescente dívida,
incapacidade produtiva e dificuldades de escoamento e comercialização
da produção, o que levou, via de regra, à falência
dos projetos existentes e ao abandono vergonhoso da terra, deixada nua,
devastada, esgarçada.
Até meados da segunda metade da década de 90 os cerrados
piauienses estiveram nas discussões como fator de desenvolvimento,
entretanto, uma ação efetiva só veio acontecer
com a presença da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, quando todos os
projetos então abandonados foram reativados e outros novos se
instalaram rapidamente. A intervenção do governo do Estado
do Piauí ao oferecer subsídios para instalação
de indústria de beneficiamento de soja dessa referida empresa,
junto com a falta de um plano gestor de ocupação dos cerrados
e pela prática viciosa de licenciamentos e fiscalização
ambientais, transformou o cerrado piauiense na bola da vez para a prática
dos mais absurdos desmandos contra a natureza: desmatamentos irregulares,
grilagem de terras, concentração de renda, expulsão
do homem do campo, inchaço das cidades e exclusão social.
A falta de políticas públicas e de efetivas decisões
políticas adotada pelo Estado em todos os níveis contribuiu
e contribui decisivamente para uma situação de ingerência
na utilização dos recursos naturais. A desatenção
oficial permite evidentes desobediências à legislação
ambiental, fato que provoca o uso indevido e predatório dos cerrados,
não protege Áreas de Preservação Permanente,
não estabelece com segurança biológica as Reservas
Legais e não define as indispensáveis Unidades de Conservação.
O estigma de uma última fronteira agrícola a ser explorada
perfaz o imaginário a enganar desavisados, posto que o agronegócio
instalado é concentrador de terra e renda e gerador de problemas
sócio-ambientais graves, desde a desertificação
e extinção de espécies, a favelização
da vida nas cidades. Com ela repete-se a política do negócio
colonial executado pela Companhia das Índias Ocidentais.
O modelo agro-industrial que se instala na região não
prioriza a inclusão social do homem piauiense e promove o êxodo
rural, a consolidação do sub-emprego em atividades tarefeiras
sem vínculo à seguridade social, em condições
sub-humanas, de sub-escravidão, concentra a renda e agrega substancial
aumento no custo de vida da região.
Os Estudos de Impactos Ambientais dos empreendimentos localizados nos
cerrados piauienses têm se mostrado sem consistência técnica,
não atendem as exigências legais, não apresentam
diagnósticos precisos e assim, não contribuem para impedir,
mitigar ou compensar os processos de degradação ambiental
que ocorrem na macro-região, corroboram para a destruição
da flora e fauna nas áreas ocupadas, com prejuízos significativos
nos solos desmatados, redução de recarga de lençol
freático, promovendo maior escorrimento superficial, provocando
erosões, comprometendo a qualidade da água dos rios, reduzindo
a produção de água nas nascentes e afetando o clima
regional, o que configura situação a provocar imenso impacto
ambiental negativo.
Conclui-se que falta um modelo de Gestão Ambiental que ofereça
um eficiente Plano de Manejo para a conservação (uso direto
sustentável) e a preservação (uso indireto em grande
áreas protegidas) dos cerrados piauienses. Os cerrados piauienses
são únicos no Brasil por serem primitivos e por ocupar
grande extensão entre a Caatinga e a Pré-Amazônia
Maranhense, constituindo ambiente ecotonal de inestimável valor
biológico, podendo-se afirmar que serão muito valorizados
como banco de germoplasma para a biotecnologia, hoje a mais avançada
das ciências.
Tendo em vista, pois, este diagnóstico sobre a situação
dos Cerrados do Piauí, propomos a implantação de
um modelo de Gestão Ambiental tecnicamente formulado que seja
discutido por toda a sociedade e que contemple um macro-zoneamento ecológico-sócioeconômico
visando a construção de sociedades sustentáveis,
objeto da Carta dos Cerrados emitida como resultado do I ENCONTRO SOBRE
CERRADOS: OCUPAR COM SUSTENTABILIDADE, ocorrido na cidade de Uruçuí/PI,
em setembro/2003, ainda não superado, onde possam estar garantidos
os seguintes aspectos:
-
Criação e implantação de Unidades de Conservação,
incluindo Parques Estaduais, Estações Ecológicas,
Reservas Biológicas e Reservas Extrativistas, para conservação
e preservação da Biodiversidade;
-
Proteção efetiva dos rios e demais cursos d’águas
com a conservação das nascentes e matas ciliares;
-
Efetivação das pesquisas básicas para orientação
das atividades de manejo ambiental, prevendo-se um programa de recuperação
de áreas desmatadas empregando-se espécies nativas e enriquecimentos
de espécies frutíferas, espécies ameaçadas,
possibilitando o extrativismo conservacionista;
-
Implantação de projetos de convivência com os Cerrados
com base em estudos histórico-antropológico-culturais,
protegendo-se a fauna, a flora, os solos e os recursos hídricos,
principalmente nas veredas ou baixões onde se concentram os pequenos
agricultores;
-
Planejamento ambiental para delimitação de áreas
de desmatamentos, mantendo-se os Corredores Ecológicos de Cerrados,
integrando-se os ambientes de chapadas e veredas ou baixões;
-
Desenvolvimento de programas efetivos dos governos para fiscalização
e monitoramento do bioma dos Cerrados;
-
Aumento da porcentagem de Reserva Legal nas propriedades agrícolas,
visando a proteção da biodiversidade junto das monoculturas
e a conservação dos cerrados piauienses;
-
Desenvolvimento em larga escala, nas áreas urbanas e rurais,
de eficientes programas de Educação Ambiental, com o treinamento
e valorização dos Professores e fornecimento de equipamentos
para as escolas;
-
Criação de Banco Genético como reserva de germoplasma
de espécies dos Cerrados, como o objetivo de produção
de sementes e mudas para o fomento dos processos de recuperação
dos Cerrados.
A
maior riqueza dos Cerrados é a sua Biodiversidade, por ela, somente
através dela, pelo seu uso direto racional sustentável
nas áreas antrópicas e pelo seu uso indireto nas áreas
de preservação, é possível se alcançar
a evolução natural deste bioma e o desenvolvimento sustentável
da região, promovendo a inserção dos diversos atores
na construção de novas relações com a natureza,
priorizando a justiça social.
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