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Neste artigo, o professor-doutor comenta
sobre o EIA/Rima feito para a implantação de uma indústria
de alimentos.
(Antonio Alberto Jorge Farias Castro)
Ficamos estupefatos quando uma corrente
de ar deixou cair em nossa mesa de trabalho o Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental que foi feito para a BUNGE ALIMENTOS S.A –
Unidade de Uruçuí (PI), instalada em uma das mais importantes
áreas prioritárias para a conservação da
biodiversidade do bioma Cerrado, denominada de Área 113 (Área
do Mirador-Uruçuí) definida em 1998, e publicada no ano
seguinte (1999), a partir do financiamento de vários órgãos
(Conservation International, FUNATURA, Fundação BIODIVERSITAS
e Universidade de Brasília) e da participação de
um corpo invejável de pesquisadores brasileiros em termos de
nível técnico e científico envolcidos naquela ocasião
(1998).
No aspecto da vegetação e flora, nossa maior especialidade,
três páginas apenas são dedicadas, das quais duas
páginas de texto e uma página com duas fotos. Uma única
referência bibliográfica, errada e ausente na BIBLIOGRAFIA.
Uma lista de apenas 32 (trinta e duas) espécies botânicas,
que inclui 1 (uma) espécie da Caatinga (Myracrodruon urundeuva),
a nossa “aroeira da caatinga”, e outras 9 (nove) espécies
botânicas com nomes errados e/ou desatualizados. Coitado do cerrado
de Uruçuí, por estar tão mal e pobremente descrito
no EIA/RIMA em apreço. Personificando um pouco as coisas: quem
de nós desejaria ser tão mal descrito? Vocês sabem
quantas espécies grandes (arbustos e árvores) diferentes
a gente pode encontrar em apenas 30 hectares de cerrado? Dependendo
do método de amostragem, cerca de 50 espécies, se o método
for de QUADRANTES, ou cerca de 80 espécies, se o método
for de PARCELAS...
Vocês sabem quantas espécies pequenas (ervas) diferentes
a gente pode encontrar em apenas 30 hectares de cerrado? De 60 até
180 espécies...
São nessas ocasiões que a gente fica a perguntar: se tantos
recursos financeiros foram gastos pelo Governo brasileiro com a realização
do Workshop sobre Ações Prioritárias para a Conservação
as Biodiversidade do Cerrado e com a publicação dos seus
produtos para subsidiar melhor nossas políticas publicas, por
que não considerar os resultados deste esforço enorme
capitaneado pelo Projeto de Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico (CNPq), Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e Banco Mundial?
Entretanto, é preciso evitar a confusão de coisas. Uma
delas, é a instalação da BUNGE. Outra coisa são
os impactos que sua instalação irá provocar. Existe
opção? É claro que sim, e ela deve ser orientada
para a direção da sua instalação, porque
antes de tudo, como bem diz parte do título deste ARTIGO: o “Cerrado
Piauiense: (é) Um dos Vetores para o Desenvolvimento do Estado
(do Piauí)”, apresentado na forma de palestra durante a
Semana Estadual do Meio Ambiente, Edição 2003, promovida
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(SEMAR), no Auditório do SEBRAE.
Entretanto, a importância da instalação da BUNGE
em nosso Estado não é grande por causa do motivo que o
EIA/RIMA aponta:
A instalação da BUNGE ALIMENTOS S. A. tem que ser vista
como um fator positivo ao meio ambiente e ao desenvolvimento regional,
tendo em vista estarem sendo atendidas as exigências legais dos
órgãos de controle ambiental, seja da SEMAR, seja do IBAMA,
assim como do Ministério Público Federal e Estadual.
Sua importância é grande porque a sua instalação
deve estar respaldada no principio do desenvolvimento sustentável,
confiamos nós e, portanto, benefícios econômicos,
sociais e de minimização de impactos deverão fazer
parte da pauta diária da sua operacionalização,
até porque, qualquer empresa que hoje em dia não incorpora
esta idéia em seus protocolos de engenharia operacional, além
de estar profundamente atrasada, assinala também que está
agindo de má fé, porque hoje “os tempos são
outros” e todos sabem que “não se tem, atualmente,
a mesma abundancia de recursos naturais como se tinha no passado”.
Ao contrario, se o principio do desenvolvimento sustentável é
ou será perseguido pela BUNGE (e o GOVERNO FEDERAL atual privilegia
esta posição), ou se no mínimo ela assumirá
compromissos neste sentido, que órgãos de controle ambiental
se oporão?
Dos impactos apontados no EIA/RIMA, um deles se refere à “redução
da biodiversidade” logo na fase de implantação do
Projeto BUNGE. Como ação mitigadora, o Relatório
sugere a “conservação dos elementos típicos
da paisagem mantendo a biodiversidade”.
Nós perguntamos: 1) Quais os elementos típicos da paisagem?
Quais as espécies dominantes, intermediárias e raras?
Quais os tamanhos das populações vegetais na área
de cerrado sob influência do Projeto BUNGE? Quais as associações
vegetais presentes? Que medidas de reposição vegetl ou
de florestamento com essências nativs estão previstas somente
para a recomposição da paisagem anterior, da paisagem
natural?
Para outro impacto, apontado como a “fuga da fauna de vertebrados,
especialmente aves”, a ação mitigadora proposta
é o “plantio de espécies frutíferas da flora
atratoras da avifauna original”.
Perguntamos, ainda: 1) Espécies
frutíferas de qual flora? Da flora do cerrado local? Ou da “flora”(entre
aspas) que serve para homens e bichos? Qual o risco da domestificação
de algumas espécies? Além do mais, só interessa
a fauna de vertebrados? Somente animais que têm ossos é
que devem interessar à BUNGE?
De qualquer modo, muitos pontos estão ruins no Relatório
em apreço, com relação, repetimos, à parte
do meio biótico, em especial, à parte de VEGETAÇÃO
E FLORA.
Na verdade, acreditem, o sentido principal da nossa mensagem centra-se
em um aspecto que precisa ser cada vez mais considerado: o pequeno nível
de conhecimento que temos sobre os nossos cerrados ser ainda MUITO GRANDE,
a despeito de sermos hoje, principalmente no Brasil, um marco de referência
do conhecimento dos cerrados do Nordeste.
Mas, acreditem também, desde 1994, já há 8 (oito)
anos atrás, para os cerrados do Piauí, em especial, o
conhecimento científico está muito mais avançado
do que o que foi descrito no EIA/RIMA da BUNGE e, por isso, é
que este Relatório serviu de gancho para a nossa fala de hoje.
Poderia ser outro...
Assim, os cerrados do Piauí, em extensão aos cerrados
do Nordeste, são chamados de “cerrados marginais”
porque têm uma flora (conjunto de espécies) preponderantemente
composta de “espécies acessórias” (sensu Rizzini),
mas, porque estão distribuídos nas margens do espaço
geográfico ocupado pelos cerrados brasileiros, sem nenhuma ligação
necessária com qualidade da flora ou das espécies.
Os cerrados do Nordeste são um continuação fisionômica
(estrutural) dos cerrados do Planalto Central, mas distinguem-se floristicamente
por causa da substituição de espécies provocada
por três tipos de fatores:
1) A deficiência hídrica dos solos que cresce na direção
do Planalto Central – Nordeste;
2) As baixas costas altimétricas;
3) A características de uma flora “areal” (característica
de cada área) que responde a padrões lati-altitudinais
(latitude e altitude) associados com altos níveis de heterogeneidade
espacial.
Dos oito grupos de cerrado que se estabelecem no Brasil, porque não
há apenas um TIPO DE CERRADO, um relaciona-se aos cerrados do
Nordeste, dois, aos cerrados do Sudeste meridional (São Paulo),
três, aos cerrados do Planalto Central, um, aos cerrados do Pantanal
e um, último, aos cerrados do Litoral (Migratórios, sensu
Fernandes).
O mito da homogeneidade não tem fundamento para os grandes ecossistemas
do Brasil. Para a caatinga, sabe-se disto desde 1978. Para Amazônia,
sabe-se disto desde 1992. Para os cerrados, desde 1994, através
de um trabalho inédito produzido na Universidade Federal do Piauí...
Os cerrados do Nordeste, do Planalto Central e do Sudeste meridional
(São Paulo) podem ser interpretados como supercentros de biodiversidade.
A separação destes dar-se-ia através de duas barreiras
climáticas: o polígono das secas e o polígono das
geadas, e das cotas altimétricas de 400-500m e de 900-1000m.n.m.
Os problemas taxonômicos (de classificação de espécies)
continuam grandes e a base bibliográfica continua pequena, principalmente
para o Nordeste.
A conservação da biodiversidade dos cerrados brasileiros
está cada vez mais ameaçada pela sua ocupação
desordenada. Como a maioria das terras de cerrado são privadas,
a responsabilidade ambiental e social desta conservação
recai sobre os seus proprietários.
Por que os projetos de ocupação dos cerrados do Piauí
são todos de CONVERSÃO, isto é, de substituição
total da vegetação nativa por vegetação
exótica (grãos, eucaliptos, etc.)?
Por que nas grandes áreas de cultivo não se incorpora
a idéia dos corredores ecológicos para permitir a conectividade
entre ecossistemas fragmentados?
Por que os 20% de áreas de RESERVA LEGAL, uma vez que as terras
ainda são baratas, não podem ser ampliadas?
Por que os 20% das áreas de RESERVA LEGAL não são
sempre planejados para comporem um único e grande fragmento,
que possa permitir a manutenção de nichos ecológicos
para a fauna de vertebrados de grande porte?
Por que freqüentemente os desmatamentos escapam do licenciamento
ambiental, ou são feitos, enquanto ainda tramitam nos órgãos
ambientais pertinentes, os pedidos de licença para este tipo
de utilização? Por que os órgãos ambientais
estão sempre correndo atrás do prejuízo? Por que
os desmatamentos devidamente licenciados, não vão sendo
feitos na medida em que as áreas vão sendo efetivamente
cultivadas?
Por que somente projetos de retirada da vegetação nativa?
Por que é tão lenta, da parte dos produtores, a incorporação
da tecnologia que já se tem domínio no Brasil, muitas
das quais desenvolvidas pelo Sistema EMBRAPA?
Por que o Banco do Nordeste (BN) não presta atenção
na falta de um Plano Diretor para os Cerrados, uma vez que capitaneia
tão bem um dos Pólos Integradores de Desenvolvimento,
o Pólo de Integração Uruçuí-Gurguéia,
que envolve cerca de 23 (vinte e três) municípios na região
sudoeste do Piauí.
A idéia antiga de que é preciso alterar a paisagem para
dar a impressão de utilização em termos de produção,
precisa acabar, tanto quanto as idéias anônimas e infundadas
de que a destruição dos cerrados favorecem (favoreciam)
a conservação da Amazônia, de que a cobertura vegetal
própria dos cerrados atrapalha mais do que auxilia a utilização
dos recursos solo e água e de que madeiras sem valor comercial
direto ou ainda desconhecido não são essenciais para a
sobrevivência de outras que o possuem...
Concluindo... que a BUNGE ALIMENTOS S.A seja bem vinda, tanto quanto
a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, para a exploração do níquel
em São João do Piauí, ou tantas outras e que as
empresas de consultoria que fazem os EIAs/RIMAs desses Projetos estudem
mais, pesquisem mais, aproveitando o CONHECIMENTO que há muito
já se encontra disponível..., e que sejam, antes de tudo,
mais responsáveis com o patrimônio natural vegetal do nosso
Estado, porque nos tempos de hoje, mais do que nunca, é preciso
incorporar a idéia de que produção também
deve incluir manutenção dos benefícios da BIODIVERSIDADE.
Antonio Alberto Jorge Farias Castro
é Mestre em Botânica, Doutor em Ecologia Vegetal, Coordenador
Geral do TROPEN, PRPPG, na Universidade Federal do Piauí.
Fonte: Jornal Diário do Povo
em edição de 14 de Junho de2003.
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