A nova edição do livro dos recordes, que chega às lojas em novembro, vai apresentar o Brasil como recordista em áreas desmatadas. Segundo o Guinness 2005, o País perdeu no século passado uma área de florestas equivalente ao Estado de Sergipe. A média anual de devastação de matas entre 1900 e 2000 foi de 22. 264 mil km².

A China, segundo a publicação, é o país que mais planta árvores. Na década de 90 o replantio abrangeu 18 mil km² do território, uma área equivalente ao Kuwait.

O Guinness 2005 mostra também os Estados Unidos como recordistas em emissão de dióxido de carbono (CO2), com quase 6 bilhões de toneladas lançadas na atmosfera em 2001. O CO2 é um dos principais gases causadores do aquecimento global e os Estados Unidos são os principais oponentes ao Protocolo de Kioto, que estabelece a redução gradativa das emissões em todo o mundo.

A metrópole com o ar mais poluído no mundo é a Cidade do México, os finlandeses são os mais preocupados com o meio ambiente, a Alemanha tem o maior índice de reciclagem de papel e papelão (até 80%) e a Suíça é recordista em reciclagem de vidro (91%).

Judson Barros – Presidente da Funaguas

A BUNGE chantageia. O processo iniciado pela FUNÁGUAS é um perigoso precedente para a multinacional e suas praticas predatórias não mais admissíveis num mundo onde é crescente a necessidade de se implantarem modelos de desenvolvimento sustentável. Os meios de comunicação, coniventes que são, não dão o direito de voz à FUNÁGUAS. E a BUNGE vai impondo a sua versão . A FUNÁGUAS não é e nunca foi a favor da saída da multinacional do Estado, o que a FUNÁGUAS não aceita é que para um pretenso desenvolvimento sejam sacrificados os recursos naturais do Estado, que se transforme os Cerrados em deserto. O que a FUNÁGUAS propõe para a multinacional é que a mesma substitua a matriz energética, que troque o uso da lenha – responsável pela devastação dos Cerrados – por uma outra menos danosa ao mio ambiente. O que a empresa quer é evitar o precedente que essa troca implica e o inevitável questionamento nos outros estados onde a empresa ainda faz uso da lenha. O grupo político do Piauí defendendo interesses pessoais que muitos desavisados não sabem, apóiam o modelo retrógrado já rejeitado no mundo civilizado – argumentam, descaradamente que, se em outros Estados a empresa usa lenha porque que justo no Piauí iria ser diferente – pois a FUNÁGUAS pensa diferente e aposta no desenvolvimento do Estado com o pleno respeito ao meio ambiente. O que se deseja é que os meios de comunicação tenham a hombridade de propicia à sociedade um esboço imparcial da questão dando voz à razão e não apenas à multinacional e a um Governo que, até o momento não tem se mostrado defensor dos interesses do povo desse Estado mas apenas de interesses particulares e outros de duvidoso valor social.

PETIÇÃO

O direito discutido é de natureza difusa, e sua titularidade, portanto, é da coletividade indeterminadamente. Assim, não se há de considerar a FUNÁGUAS e seus membros como meros assistentes simples, mas com verdadeiros litisconsórcios ativos, tão titulares do direito ao meio ambiente equilibrado quanto quaisquer outros agente social. Logo, como titular do direito discutido e litisconsorte ativo a FUNÁGUAS tem o direito de se opor à celebração de tal acordo, pois entende que o mesmo é, de todo, desfavorável à preservação dos cerrados. A FUNÁGUAS em sua relação com a parte contraria, goza de posição autônoma e por tanto independente dos demais integrantes do pólo ativo. - Art. 46- I e 48 do CPC.

O governador Wellington Dias iniciou agora pouco, reunião a portas fechadas com doze deputados estaduais para tratar da questão que envolve a Bunge Alimentos. A empresa estaria na iminência de sair do estado do Piauí, por conta da pendenga judicial em torno da matriz energética. O encontro acontece no Salão Azul do Palácio de Karnak.

Eles estão reunidos com o objetivo de discutirem uma solução para o caso. Na reunião com o governador estão presentes os deputados João de Deus, Olavo Rebelo, Leal Júnior, João Mádison, Hélio Isaías, Flávio Nogueira, Mauro Tapety, Warton Santos, Nerinho, Wilson Martis, Tadeu Maia e Luciano Nunes, além do secretário de Desenvolvimento Rural, Sérgio Vilela e o diretor de assuntos jurídicos Adelmo de Barros.

Depois da reunião com os parlamentares, o governador vai se reunir com representantes da região de Uruçuí, e possívelmente, numa reunião posterior, com representantes da multinacional Bunge Alimentos.

Selene Almeida condiciona funcionamento da Bunge A decisão vinha sendo mantida em sigilo, mas desde o dia 26 de fevereiro a desembargadora Selene Maria Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasília determinou que a Bunge, instalada em Uruçuí deixe de usar como força motriz a lenha que alimenta suas caldeiras, sob pena da empresa ser fechada.

"Faculto a Bunge a substituição da lenha por outra matriz energética menos danosa ao meio ambiente. Na hipótese de discordância a imediata suspensão de suas atividades na unidade de Uruçui", diz o documento.

No despacho a magistrada determinou ainda que a mineradora Graúna, responsável pelo fornecimento da lenha para a multinacional, suspenda imediatamente o corte na região dos cerrados, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 5 mil.

A desembargadora federal atendeu a um agravo de instrumento, ajuizado pela Fundação Águas (FUNAGUAS) - Ong que enunciou à Procuradoria da República no ano passado o desmatamento indiscriminado nos cerrados para alimentar as caldeiras da Bungue.

Ainda em 2003, o Procurador da República, Tranvanvan Feitosa ajuizou uma Ação Civil Pública contra a multinacional, após uma visita "in loco" à sede da empresa. O juiz da 2ª Vara Federal, Sando Helano chegou a conceder prazo de 60 dias para que a Bunge fizesse um novo estudo de impacto ambiental. A FUNAGUAS chegou a pedir o fechamento da empresa.O diretor da Ong, Judson Barros comemorou a decisão e disse que ela representa uma "vitória do povo do Piauí." O ambientalista frisou que o desmatamento na região dos cerrados "virou um negócio lucrativo. Um metro de lenha é comprado em média por R$ 0,80 e vendido por R$ 25." Barros quer ainda a responsabilização do Estado e da empresa "por esse crime ambiental absurdo que foi cometido." A empresa foi notificada da decisão no último dia 9 de março.

A Audiência Pública marcada para esta quinta-feira(20) no município de Antônio Almeida (Sul do Piauí), para a discussão do projeto de reflorestamento de eucaliptos aconteceu sem a presença das promotorias federal e estadual, como também não marcaram presença representantes da Funáguas.

A audiência é a terceira de uma série de audiências públicas que a Secretaria do Meio Ambiente – Semar, está realizando, por solicitação da Justiça Federal, após o recebimento de uma ação judicial do Ministério Público Estadual.

Elas têm como objetivo, além de esclarecer sobre os projetos desenvolvidos na região dos Cerrados, também colocar à disposição da população e órgãos interessados a apresentação dos relatórios de Impacto Ambiental das empresas em discussão.

Entretanto, na segunda-feira(17), às 8h, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, aconteceu uma audiência pública, mas para discutir o impacto ambiental nos Cerrados. Em especial avaliar a instalação da mineradora Graúna, responsável pelo fornecimento de lenha a Bunge, também realizada em Antônio Almeida.

A instalação da Bunge Alimentos foi discutida na terça-feira(20). Nesta sexta-feira (21), a audiência pública será no município de Uruçuí, às 10 horas, no Fórum Desembargador Ernesto Baptista, com a mesma finalidade. Com Assessoria de Imprensa

O diretor de comunicação institucional da multinacional Bunge Alimentos, Herculano Martins, informou que a empresa encomendou ao Instituto de Pesquisa Tecnológica da Universidade de São Paulo (IPT/USP), relatório que mostra a invalidez no uso da matriz energética pet coke, pela esmagadora de soja, em substituição à lenha dos cerrados piauienses. “Este relatório está sendo preparado e deve ser entregue até julho”, anuncia o diretor.

Martins também repassou à reportagem parecer da Associação Brasileira de Cimento Portland que revela o que pode causar o uso do pet coke ao meio ambiente.

"Os impactos ambientais gerados pela utilização de Coque de Petróleo na indústria de cimentos relacionam-se às atividades de transporte de carga e descarga, estocagem, manuseio e queima deste produto em fornos de clínquer.

Os principais impactos ambientais observados estão associados ao comprometimento da qualidade do ar, das águas superficiais, do solo e das águas subterrâneas, da visibilidade, diminuição da capacidade fotossintética das plantas, impacto visual, redução do valor das propriedades próximas às indústrias, e efeito estufa.

Outros impactos de menor repercussão ou abrangência podem ser verificados em condições locais específicas. No geral, os impactos são similares por outros combustíveis sólidos.

Mais impactos Outros impactos potenciais caracterizaram-se como impactos à fauna terrestre e aquática, cadeia alimentar, assoreamento de corpos d'água, sedimento de fundo de rios e canais portuários, entre outros", finaliza.

Mesmo diante da exposição feita pelos representantes da Bunge, durante audiência solicitada pelo MPF e realizada no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), o procurador Tranvanvan Feitosa, não achou consistente o exposto. Segundo ele, na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental da esmagadora, não houve a preocupação com a fauna do local.

Ele disse que vai esperar relatório por parte da empresa que prove que o uso de pet coke causaria danos inrreversíveis ao meio ambiente, já que entende que o que estaria pesando por parte da Bunge para a adoção da nova matriz energética é o "custo do produto".

A Indústria de Alimentos Bumge, que está instalada no Estado há três anos, ameaça fechar as suas portas, ontem a noite (22), trabalhadores da Bunge reuniram-se e decidiram realizar uma grande paralisação, provavelmente na quarta-feira (25), eles irão fechar todas as vias que dão acesso à indústria.

De acordo com o Senador Heráclito Fortes (PFL), esse assunto vem dando sinal de alerta a algum tempo, e diz compreender a decisão da Bunge, pois quando a mesma foi instalada no Piauí, foi informado que esta utilizaria a lenha como fonte energética, e não entende que mesmo depois do resultado de lucros para essa região, a indústria receba uma medida prejudicial, e coloca que o assunto além de ser jurídico, também tem o caráter político.

" O que o governo do Piauí precisa, é trabalhar no sentido de levar a coisa a sério, até o dia de hoje, a bancada federal nunca foi acionada, para desenvolver de maneira unida, e maneira coletiva, discutir a questão, acho que os que estão no poder, são os poderosos, e que sozinhos pensam que vão resolver as questões..., tem que deixar as questões políticas e partidárias e se pensar no Piauí".

O senador ainda coloca, que está faltando ação e disposição do Governo, no que diz respeito a resolver esse problema da Bunge, e diz achar estranho o fato da indústria fechar no Piauí, e os estados do Maranhão e Tocantins se oferecerem para receber a indústria, utilizando a mesma fonte energética, e indaga que a madeira utilizada, é mesma do desmatamento da própria área, e que não está acontecendo um desmatamento predatório

O deputado estadual João de Deus (PT) sugeriu durante a sessão de hoje, na Assembléia Legislativa, a criação de uma comissão formada por deputados para ajudar juntamente com membros do Judiciário e do Executivo, na busca de uma solução para o impasse que põem em risco a permanência da Bunge Alimentos no estado do Piauí.

A proposta será apresentada por escrito durante a sessão desta terça-feira, na AL. A proposição aconteceu durante discurso na Tribuna proferido pelo deputado João Mádison (PMDB) em torno do assunto, quando o deputado pediu um aparte.

A assessoria de comunicação informou agora pouco, através de e-mail que o petista entrou em contato com o governador solicitando uma audiência e que ela ficou agendada para as 15h30 desta terça-feira, no Palácio de Karnak.

Durante a reunião, serão ouvidos representantes da Bunge e de todos os partidos políticos.

O governador Wellington Dias se pronunciou do Rio de Janeiro por telefone, sobre a multinacional Bunge Alimentos, ao programa Jornal do Piauí, do canal Cidade Verde, hoje (23).

Wellington Dias falou que a empresa ameaçava não ser estalada no Piauí, mas na hora que assumi o governo lutei para a Bunge se estalar, criar empregos e trazer verbas ao Estado.

"Estive com o dono da Bunge e ele manifestou receio ao ter que fechar os projetos de investimento no Estado de 2004/2005, mas mesmo assim ele manifestou interesse em investir na empresa e de receber investimento", falou Wellington Dias.

"Acho que temos condições de ficar com a Bunge no estado e vamos lutar para ela ficar em Uruçuí, no Sul do Piauí. As leis são as mesmas em todos os estados, em Tocantins, Maranhão ou Piauí", declarou o governador.

W.Dias ainda completou: "A Bunge não sairá do Piauí, vamos é trazer outras empresas para investir no Estado".

O vice-governador, Osmar Junior, concede uma entrevista a um programa de televisão local, para reforçar a declaração feita pelo governador Wellington Dias, hoje (23), sobre a Bunge Alimentos.

"Não é possível que o mundo aclame por empregos e Sul do Piauí deixe a Bunge ser fechada, causando com isto o desemprego de varias pessoas e a saída de investimento da região", declarou o vice-governador.

Osmar Junior, ainda explicou que se a Bunge fosse prejudicar o Estado ele seria o primeiro a ser contra. A madeira utilizada como combustível, é queimada na empresa ou a céu aberto como antes, para os agricultores fazerem suas plantações.

"A justiça está fazendo os investimentos pararem de entrar no Estado, por causa das denuncias feitas para a preservação ambiental, por pessoas que não compreenderam como a lenha é retirada do meio ambiente ", falou Osmar Junior.

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não decidiu se o Tribunal é competente ou não para julgar o pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Governo do Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região), que impediu o fornecimento de lenha à Bunge Alimentos.

O TRF concedeu à Fundação Águas do Piauí (Funáguas) a suspensão das atividades da empresa Mineração Graúna Ltda., que extraía madeiras na Fazenda Graúna, localizada no município de Antônio Almeida (Piauí), fornecendo a matriz energética lenha à Bunge Alimentos - que, diante da decisão, precisa mudar sua matriz energética.

O ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, informa não existir notícia de que o colegiado do TRF 1ª Região tenha julgado recurso apresentado pela Funáguas. Portanto existe apenas decisão singular da juíza, o que gera a incompetência do STJ neste momento processual, pois ainda não se esgotaram os possíveis recursos a serem interpostos na instância do TRF. Assim, não pode ser apreciado no STJ o pedido do Estado do Piauí sob pena de supressão de instância.

O processo começou com uma ação civil pública intentada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a União, o Estado do Piauí, a Bunge Alimentos S/A (unidade de Uruçuí), a Mineração Graúna Ltda. e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação visa "resguardar o ecossistema cerrado através de uma atuação preventiva, tendo, por fim, um desenvolvimento que seja sustentado e conseqüentemente resguarde além do cerrado a bacia hidrográfica do rio Parnaíba".

Inicialmente, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pelos MPs. A antecipação de tutela permite a execução imediata de um direito material até que julgada a ação, mas esse direito pode ser revogado a qualquer momento (suspensão de tutela antecipada).

Após essa decisão, a Funáguas obteve a antecipação no TRF 1ª Região, onde a relatora determinou a imediata suspensão das atividades realizadas pela Mineração Graúna Ltda. A empresa teria de pagar R$ 5.000,00 por dia se descumprisse a ordem.

A seguir, o Estado do Piauí requereu ao STJ a suspensão de tutela antecipada e, para tanto, alega grave lesão à ordem e à economia públicas. Sustenta que a Bunge Alimentos S/A construiu no Piauí a maior planta fabril da soja brasileira e, com a paralisação das atividades da referida empresa, todos os produtos de soja piauiense atravessarão dificuldades de monta, com possibilidade de bancarrota.

Diz, ainda, que sofrerão prejuízos irreparáveis com perda total da safra os pequenos e médios produtores de soja do cerrado piauiense que transacionam suas colheitas com a Bunge, "pois a Bunge é a única que possui estrutura de secagem e armazenagem dos grãos de soja".

Afirma que "milhares de empregos diretos e indiretos gerados pelo investimento correm o risco de serem extintos, apesar de representarem melhoria das condições de vida de grande parte da população da região sul do estado - a mais pobre". Por fim, enfatiza que a mudança da matriz energética determinada na decisão demandará muito tempo e vultosa quantia, não podendo a empresa ficar com suas atividades suspensas até sua efetivação, causando enormes prejuízos para a economia piauiense.

Sobre a questão, o Ministério Público Federal se manifestou pelo indeferimento do pedido, pois a decisão do TRF 1ª Região foi parcialmente reconsiderada para "autorizar o prosseguimento das atividades da Bunge Alimentos S/A com a utilização da matriz energética lenha ou até que seja esgotado o estoque de lenha existente até o dia em que foi efetivada a intimação das partes sobre a decisão atacada". Ao final, ressalta: "Após o esgotamento da sua reserva de lenha, a matriz energética não deverá ser mais a lenha."

Em sua decisão quanto à incompetência do Tribunal para apreciar o caso, o presidente do STJ lembra não ser admissível alargar a competência de uma Corte de uniformização e transformá-la em revisora, "como quer aqui o requerente, o que impede o sucesso de seu pedido, isso porque é exigível o prévio esgotamento de instância para que se possa ter acesso à excepcional medida de contra-cautela".

Ele ressalta estar o presidente do STJ autorizado a suspender execução de liminar concedida em única ou última instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados e do Distrito Federal quando a controvérsia contiver índole infraconstitucional. "Como visto, o requerente pede a suspensão da antecipação de tutela concedida em agravo de instrumento por desembargadora federal relatora", prossegue o ministro.

Para ele, o Estado do Piauí não observou a legislação em vigor, que fixa a competência da presidência do STJ para conhecer o pedido de suspensão apenas de ato judicial de única ou última instância. Assim, sem decisão última da instância de origem, não foi inaugurada a competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar o caso, portanto foi negado seguimento ao pedido.

Em decisão do 14 deste mês a desembargadora federal, Selene Maria de Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasília, voltou atrás na sua decisão do dia 26 de fevereiro, onde obrigava a multinacional a mudar sua matriz energética.

No despacho a magistrada reconhece que a BUNGE pode continuar usando a lenha como sua fonte energética, mas determinou que uma averiguação por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) para checar se o estoque de lenha existente no depósito da multinacional possui autorização do órgão de meio ambiente para a queima.

Segundo o ambientalista Judson Barros a decisão da desembargadora, apesar de revista, pode complicar ainda mais a empresa. "Eles agora terão que provar que a madeira estocada lá tem que ter a autorização do IBAMA, sob pena de levar multa diária de R$ 20 mil" observa.

O Procurador Geral do Estado, Plínio Clerton disse que a desembargadora agiu de bom senso ao permitir que multinacional utilizasse a lenha já existente em seu depósito. "A empresa conseguiu provar que os danos ao meio ambiente não são tão alarmantes" , declarou. O Estado participa da ação, porque envolve questões ambientais e contribuiu diretamente para a instalação da empresa. O recurso para Brasília foi interposto pela Procuradora do Estado Márcia Franco.

Pet Coke gera polêmica entre Bunge e MPF O procurador da República, Tranvanvan Feitosa, solicitou informações sobre o pet cok à Petro Energia Indústria e Comércio LTDA, sediada em Pernambuco; à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco e a empresa Figener S. A. Engenheiros Associados, sediada em São Paulo. As informações repassadas por essas entidades diferem totalmente das que são repassadas pela Bunge, que encomendou ao Instituto de Pesquisa Tecnológica da Universidade de São Paulo (IPT/USP), relatório que mostraria a invalidez no uso da matriz energética pet coke. A Bunge diz que torna público esse relatório em julho, prazo em que estará pronto.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco enviou ao procurador no Piauí as “Condições para utilização de Coque Verde de Petróleo – CVP Como Combustível em Fornos e Caldeiras”. Titulado de “Norma Técnica”, deixa explícito que a empresa que pretender utilizar o CVP, deverá apresentar apenas um relatório à secretaria com os seguintes índices: Consumo diário pretendido, origem e dados dos fornecedores, características físico-químicas, inclusive granulometria, tipos e quantidades de fornos ou caldeiras, condições de armazenamento e manuseio, indicação se utiliza chaminé individual ou coletiva, dimensionamento da chaminé em função do consumo diário pretendido e informações sobre a existência de sistema de controle de poluição atmosférica na chaminé.

A empresa Figener S.A. Engenheiros Associados responde ao ofício da Procuradoria da República, dizendo “no que tange à utilização do coque de petróleo, enfim, cabe dizer inicialmente que se trata de um combustível sólido de baixa qualidade com respeito à facilidade de ignição do mesmo, devido à baixa presença de voláteis. Entretanto, modernas tecnologias de combustão vêm dando conta de resolver esta deficiência”.

Segundo ainda a Figener, “talvez oportuna se faça aqui a menção a algumas instalações que no mundo fazem uso do coque de petróleo em larga escola: Nelson Industrial Steam Company (West Lake, Louisiana, EUA) e JEA, (Jacksonville, Flórida, EUA)”. Por fim, conclui dizendo: “consolidando esta curta digressão, pode-se dizer que o coque de petróleo tem sido usado em muitos países como combustível, bastando para tal: haver compatibilidade do sistema de combustão para combustão integral do coque, existência de equipamento de tratamento de gases adequadamente selecionados e operados para que possa ser obtidas seguramente as emissões de óxidos de enxofre dentro dos padrões ambientais estabelecidos”.

Já com a Petro Energia Industrial, o procurador trava um diálogo disponibilizado abaixo, que levanta alguns pontos sobre o produto.

MPF: Qual a fonte de procedência do Pet-Coke importado pela PETRO ENERGIA IND. E COM. LTDA? Petro: Venezuela

MPF: Confirmar as análises técnicas do Boletim Informativo no que atine a Análise Elementar do Produto
Petro: Os valores constantes em nosso Boletim Informativo Nº 1, representam valores médios da composição elementar do CVP, ofertado comercialmente como combustível. Em nossas tratativas comerciais são devidamente analisados os seguintes itens: PCI, PCS, teor de enxofre (%), HGI, Umidade.

MPF: Confirmar informações de que atualmente já se tem disponibilidade de Pet-Coke com quantidades de enxofre menores do que as explicitadas no informativo anexado
Petro: Atualmente estamos comercializando nosso CVP com teor de enxofre máximo de até 4,85% (base seca), pois o Pet-Coke com enxofre menor tem um preço muito alto

MPF: Informar o Poder Calorífico Inferior (PCI) mínimo e máximo de PET-Coke e o da lenha a 30% e a 50% de umidade (lenha cortada verde).
Petro: Com relação ao CVP, temos: PCI 8.220 Kcal/Kg – Com relação a lenha, existe uma variação no PCI de acordo com o tipo e a umidade da mesma. Existe uma variação na lenha da mata com CPI de 1.800 Kcal/Kg à 2.750 Kcal/Kg, conforme boletim informativo nº 2, da Petro Energia

MPF: Na eventualidade de substituição da matriz energética “lenha”, nas condições supra, pelo Pet-Coke, qual seria o impacto desta modificação para os custos da empresa que se propuser a proceder a ela, considerando o preço médio da lenha à R$ 22,00 o metro cúbico com 30% e 50% de umidade?
Petro: Considerando-se a utilização de lenha nativa, com umidade variando de 30% a 50%, temos uma variação Gcal. Gerada no valor de R$ 26,00 a R$ 47,80 R$/Gcal. Para CVP o preço na
condição F. O. B. (retira no Porto do Recife) temos o valor de R$ 31,14 R$/Gcal.

MPF: A PETRO ENERGIA IND. E COM. LTDA tem disponibilidade de fornecer para empresa instalada no sul do Piauí uma quantidade diária estimada de 84 toneladas e, à médio prazo, 168 toneladas de Pet-Coke, e qual o custo do produto por tonelada fornecida?
Petro: A Petro Energia disponibiliza as quantidades supra citadas para fornecimento imediato, na condição de CVP selecionado ou “in natura”. O custo do produto acima mencionados na condição F. O. B. (Porto do Recife) é de R$ 256,00 por tonelada, com ICMS, PIS, CONFINS inclusos.

MPF A PETRO ENERGIA IND. E COM. LTDA tem conhecimento de como é feito o fornecimento de Pet-Coke para a Indústria Cimenteira Nassau, localizada nos Municípios de Fronteiras/PI e Barbacena/CE
Petro: Não dispomos de informação sobre este fornecimento Embora alguns itens batam com o que vem alertando a Bunge, não foi levantado nenhum tipo de informação por essas três entidades a respeitos de dano que o pet coke causaria à natureza, contrariando o que prega a esmagadora de soja. A Bunge apresentou durante audiência pública realizada na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) parecer da Associação Brasileira de Cimento Portland, que revela o que pode causar o uso do pet coke ao meio ambiente. CONFIRA MATÉRIA

A Procuradoria da República e Curadoria do Meio Ambiente defendem o fim do uso da madeira nos cerrados piauienses, como fonte de energia para as caldeiras da multinacional. Eles acreditam que a fonte energética pode ser mudada e uma das alternativas é o pet coke. A Bunge alimentos diz que não. Matéria: MPF e Bunge têm informações contrárias no uso de Pet Coke

O Governo do Estado acredita numa decisão favorável da Justiça ao recurso para garantir o funcionamento da Bunge Alimentos no Sul do Piauí. A afirmação é do vice-governador Osmar Júnior, que anunciou investimentos para estradas e sistema de energia elétrica na região. Todas as licenças ambientais para instalação da Bunge são regulares.

Osmar Júnior disse que ao contrário de outros estados, como Paraná e Mato Grosso, que amargaram grandes prejuízos com destruição ambiental, a situação do Piauí é diferente porque existe preocupação com impactos negativos no futuro com uso de novas tecnologias aliada à consciência ecológica para superar os problemas.

Hoje, segundo o vice-governador, a população não admite mais a cristalização de um Estado pobre, dependente do Fundo de Participação, porque vive uma situação que exige a melhoria da capacidade de financiar seus próprios serviços. "É por isso que o governo persegue a sua política de investimentos no Sul do Estado", acrescentou.

A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso de agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Bunge continue sua produção na região "e esperamos que o recurso seja julgado logo para termos tranquilidade na promoção de investimentos", ressalta o vice-governador. Ele crê que a Justiça vai ser favorável ao recurso porque o povo clama por emprego e desenvolvimento.

O Procurador da República Tranvanvan Feitosa declarou nesta sexta-feira (14) que é radicalmente contra a utilização da lenha para alimentar caldeiras da Bunge para beneficiamento da soja produzida nos cerrados piauienses.

O Procurador vai defender com veemência a mudança da matriz energética na audiência pública que se realizará em Teresina, nesta segunda feira, dia 17 de maio, às 8:00 horas, na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, SEMAR. Segundo Tranvanvan Feitosa, o petcoke é a matriz energética mais indicada para substituir a lenha usada pela industria Bunge em Uruçui.

A audiência pública para discussão sobre os problemas ambientais decorrentes da instalação e funcionamento da unidade de beneficiamento de soja da Bunge Alimentos no município de Uruçui foi determinada pelo Juiz Sandro Helano, na Ação Civil Pública que o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual movem contra aquela empresa, a Mineração Graúna, o Estado do Piauí e o Ibama.

Nesta audiência vão ser apresentados e discutidos os projetos e relatórios de impacto ambiental da Bunge e da Mineradora Graúna. No dia 20 de maio vão ser retomadas as discussões em nova audiência.

Pego de surpresa com as informações repassadas à imprensa, possivelmente pelo jornalista Cláudio Barros, portando-se como possível assessor do prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PFL), o diretor de relações institucionais da Bunge, Herculano Martins, que se encontra em Santa Catarina, teme que elas sejam usadas de forma eleitoreira, vista a forma como foram divulgadas aos meios de comunicação do estado.

Herculano promete para esta segunda-feira, um posicionamento oficial da multinacional sobre o assunto. O que está existindo é uma pendenga judicial entre o Ministério Público e a esmagadora de soja, no que tange ao uso da matriz energética. Briga essa provocada por ambientalistas, que não concordam com o uso da lenha, por considerarem predatória.

Por decisão judicial a Bunge não pode mais comprar lenha e deve usar somente a estocada, e esta já está acabando. O Ministério Público pede que a multinacional mude sua matriz energética.

Explicação para o repasse das informações: Uma primeira interpretação por parte da Bunge Alimentos do ocorrido, é a de que o material divulgado pela prefeitura de Bom Jesus, à imprensa, culpando o governo do estado, seria uma tentativa de uso eleitoral do assunto. Uma vez que a divulgação foi feita no final da manhã de sábado, quando os grandes jornais do estado já estão quase todos prontos para a sua veiculação no final de semana e os escritórios da multinacional estão fechados, impossibilitando o repasse dos reais acontecimentos.

Dessa forma seria desvirtuada a briga judicial, como causa da retirada da Bunge do território piauiense, e projetada a idéia de culpa no Karnak.

Por telefone, o deputado Leal Júnior (PFL) solicitou espaço no 180graus.com para que pudesse fazer esclarecimentos sobre a publicação titulada "Lobby da Bunge faz oposição bater boca na AL", o que considerou "uma acusação grave". Ele também rebateu declaração do deputado Gustavo Medeiros (PFL), que disse que Leal "deve ter conversado muito com o Governo esses dias", por ter solicitado a liberação do projeto de Parcerias Público-Privadas. Medeiros é o relator do projeto e há seis meses não apresentou relatório sobre o PPP.

Sobre a Matéria O deputado esclarece em primeiro lugar que não sofreu pressão da Bunge e muito menos do Governo, mas sim "dos produtores de Uruçuí", que acreditam que com a aprovação do projeto hajam mais melhorias na região. Segundo, não declarou que Gustavo Medeiros estava "emperrando" o projeto, só teria pedido para que ele emitisse um parecer já que Gustavo está com o PPP em mãos há seis meses. Outro esclarecimento que prestou foi que a informação de pedir agilidade do PPP para que fosse reformulado o porto de Itaquí é falsa, já que ele fica localizado no Maranhão. E o último, diz respeito as suas possíveis lamentações ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Kléber Eulálio. O pefelista explica que não foi se lamentar, mas sim saber se já havia saído o parecer de Medeiros sobre o PPP e ficou sabendo que não.

Sobre Gustavo Medeiros Quanto à declaração em que Gustavo Medeiros diz que o reclamante "deve ter conversado muito com o Governo esses dias", a ponto de pedir a liberação do PPP, Leal disse estranhar o posicionamento do parlamentar, companheiro de partido.

Júnior afirmou que a última vez que falou com o governador Wellington Dias foi durante um café da manhã na residência do líder do Executivo, onde foram repassadas explicações sobre a reforma administrativa, que na época, estava ainda para ser enviada à Assembléia Legislativa.

“Eu estranho o comportamento do deputado. Até porque eu tenho uma posição muito definida e sei qual é o meu lugar e o faço por convicção. Não tenho qualquer ligação política ou administrativa que possa me prender ao Governo. O que fiz foi cobrar uma providência que ele deveria ter tomado 15 dias depois que recebeu o projeto, que foi dia 7 de fevereiro. O que eu quero é que ele (Gustavo Medeiros) diga se é contra ou a favor e ofereça um parecer para que o projeto tenha sua tramitação normal dentro da Casa e não o ponha na gaveta. Eu não tenho nada contra o deputado, só quero que ele deixe tramitar o projeto”, pontua.

Herculano Martins, relações publicas institucionais Bunge, que está em Santa Catarina deu uma entrevista por telefone ao programa Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, para esclarecer o que causou as discussões sobre a Bunge nos últimos dias.

A fábrica no Estado, está quase parada, por não ter combustível para trabalhar (lenha), a matéria prima só dá para mais 20 dias. As verbas direcionadas à Bunge para as próximas colheitas também foram suspensas.

“A empresa está parada por ter que cumprir um mandato judicial de não usar lenha, o combustível que a empresa usa em todos os estados que funciona”, afirmou Herculano Martins. O relações públicas institucionais Bunge, declarou ainda que a empresa está recorrendo da solicitação judicial, para utilizar a lenha que é uma matéria prima existente no estado com abundância.

Ao ser perguntado sobre a saída da Bunge do Estado, Herculano Martins, declarou que não está autorizado a falar se existe possibilidade da Bunge se mudar para outro Estado.No fim da entrevista, Martins informou:”Sempre trabalhamos para ficar no Piauí, em conjunto com os governadores que estiveram em gestão desde quando nos estabelecemos no Estado".

A Bunge Alimentos se instalou no Cerrado do Piauí no ano de 2003 com todo apoio do governo do Estado. De pronto foi-lhe concedido uma isenção fiscal de 15 anos que causa um prejuízo de 200 milhões de reais em cada ano ao Piauí. Para que o Governador e políticos envolvidos no caso pudessem justificar o vergonhoso ato foi montado um discurso – canto de seria – para ludibriar a população. O argumento utilizado é sempre o mesmo: geração de emprego, como se isso justificasse a destruição dos recursos naturais, caos social e o prejuízo financeiro. A argumentação era de que seriam gerados 10 mil empregos indiretos e 517 empregos diretos na fábrica. Cinco anos depois é fato consumado de que nada disso aconteceu. Mas a empresa continua com os incentivos fiscais.

A Bunge não produziu os estudos e relatórios de impactos ambientais devidos. Mesmo assim foi autorizada a iniciar as atividades. Com o aval do IBAMA e do Governo do Estado lançou mão da fonte energética mais fácil e barata, a lenha nativa do Cerrado. Por conta desta situação e mediante um parecer do professor Álvaro Fernando de Almeida da ESALQ/USP a Fundação Águas juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal contra a Bunge e o Governo do Piau, empresa Graúna e IBAMA.

Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC foi homologado entre as partes da qual a Fundação Águas recorreu. No dia 5 de março de 2008 o TRF 1a. Região proferiu decisão do recurso da Funaguas e por unanimidade cancelou o famigerado TAC.

Por conta da posição da Funaguas em defesa da vida e do meio ambiente, a Bunge, os produtores e o Governador WD desenvolvem uma conduta de hostilidades e ameaças contra o ambientalista Judson Barros. Esta situação teve seu ápice numa manifestação ocorrida em Uruçuí e promovida pela empresa, representantes do governo, políticos locais e empresários do ramo do agronegócio. Nesse ato bonecos foram amarrados pelo pescoço e queimados em praça pública como representação do ambientalista. Mais recentemente, através do site de relacionamento ORKUT um grupo de empresários da cidade de Floriano enviaram mensagens de ameaças ao ambientalista; por ocasião da Romaria da Terra e da Água em Uruçuí, onde o ambientalista se pronunciou numa manifestação pública mais ameaças foram direcionadas, dessa vez aos portais de notícias da Capital: “o ambientalista Judson Barros merece ser amarrado pelos “ovos” de cabeça para baixo e comer capim”. Em nenhum dos casos o Estado tomou qualquer providência.

A empresa Bunge Alimentos a título de intimidação promoveu cinco processos contra o ambientalista. Um criminal, onde utilizou o empregado Valmir Romani na promoção da ação, este alegando calúnia e difamação. “Nunca vi esse “cidadão”. Em outros quatro na seara civil, a empresa pede 2 milhões de reais de indenização por danos morais. Como se tudo isso ainda fosse pouco o Governador Wellington Dias se utiliza da máquina do Estado para promover terrorismo contra a minha pessoa. Nas vésperas do julgamento da ação no TRF em Brasília, mandou seu Secretário de Fazenda montar um Tribunal de Exceção com o objetivo de promover mais retaliação. A idéia de perseguição é no sentido de fazer com que o individuo se dobre aos seus interesses.

A situação de insegurança ronda o Cerrado. O Governo adota a postura Lulla: “não sei de nada”. Em Uruçuí as hostilidades são evidentes: “O Chico Mendes do Piauí está na cidade”. Para piorar essa situação o Governador Wellington Dias (PT) em reunião acontecida no dia 28 de março em Uruçuí, na presença de empresários e militantes do seu partido, disse efusivamente que a situação de desespero e o prejuízo que amargam os empresários é culpa do ambientalista Judson Barros.

A afirmação do Governador representa uma atitude irresponsável e premeditada. Não foi qualquer pessoa proferindo tal afirmação, foi o Governador do Estado. É possível concluir que o Governador quis dar a entender que os produtores de soja podem tomar a decisão que quiserem, pois ele também e favorável.

Não pretendo ser nenhum Chico Mendes, tampouco ser assassinado e os órgãos estatais montarem uma versão de suicídio. Minha integridade física depende do Estado, perpassa interesse de qualquer governador. Mas na atualidade, qualquer que seja a violência que possa ser cometida contra a minha pessoa diz respeito como também é da responsabilidade do governador Wellington Dias. Uruçuí é a minha cidade. Falo em nome de muitos que não podem falar. Não é a intimidação que vai me calar.  

O Cerrado está um barril de pólvora pronto a explodir por culpa única e exclusivamente do governador WD. As estradas e pontes prometidas em campanha eleitoreira, para escoamento da produção, não são da responsabilidade do movimento ambientalista, diz respeito ao Governo. A situação é grave porque o tempo de desenvolvimento a qualquer custo já passou. Pena que o governador, os sojeiros e a Bunge ainda não entenderam isso.

Judson Barros