1.Três
deputados propõem comissão para avaliar situação
da Bunge
2.Justiça determina e audiência
sobre Caso Bunge será na próxima semana
3.Representantes da multinacional vão
conceder entrevista coletiva à imprensa
4.TRF impede que multinacional use lenha como
matriz energética
5.Funaguas vai contestar acordo do MP com
a Bunge
6.Bunge continua no PI, mas ainda precisa
finalizar acordo
7.Bunge não aceita uso do gás
e nem ajuste de conduta para ficar
8.MPF denuncia trabalho escravo em Baixa
Grande do Ribeiro
9.Brasil é prioridade da Bunge mundial
10.ONGs dizem que empréstimo aprovado
pelo banco a empresa de MT é precedente para financiamento à
devastação
11.Bunge promove desmatamento do cerrado
12.O cerrado-da-mãe-joana
13.Soja invade a Amazônia
14.ICV - Instituto Centro de Vida AGÊNCIA
DE NOTÍCIASNovas denúncias contra Bunge direcionadas ao
Ministério Público
15.Governador mente ao STJ para favorecer
BUNGE
16.Subprocuradoria-Geral da República
dá parecer desfavorável à bunge e ao governo
17.Laudo do IPT não garante auto-suficiência
de Lenha pela BUNGE
18.Relatórios
da FIGENER e da PETRO autorizam utilização de Petcoke
19.Lenha no pátio da BUNGE
20.Plante a vida, plante uma árvore
1.Três
deputados propõem comissão para avaliar situação
da Bunge
A maioria
dos deputados defendeu, nesta segunda-feira(23), na Assembléia
Legislativa, a instalação de uma comissão para
tomar uma posição política na defesa da permanência
da empresa Bunge alimentos, ameaçada de fechar na região
Sul do Piauí.
Os deputados
João Mádison(PMDB), Chico Filho (licenciado/PMDB) Leal
Júnior(PFL) defendem a permanência da empresa porque traz
o desenvolvimento do estado. Existe uma questão jurídica
e política, nesse caso, segundo os parlamentares. O uso da lenha
tem causado grande desmatamento em Uruçuí e, a Curadoria
do Meio Ambiente, proíbe a produção dessa forma.
O líder
do governo, deputado Warton Santos, defende uma união das bancadas
estadual e federal junto ao Congresso Nacional para evitar o fechamento
da Bunge, que tem isenção de impostos pelo prazo de nove
anos. Warton afirmou que o governador Wellington Dias vai se reunir
com representantes do estado para tratar da questão que preocupa
moradores, empresários e a população da região
Sul do Piauí.
Na próxima
quarta-feira (25) os trabalhadores irão realizar manifestação
pública, quando, será interditada parte da rodovia que
liga Teresina a Uruçuí, em defesa da permanência
da empresa na região.
----------------------------------------------------
2.
Justiça determina e audiência sobre Caso Bunge será
na próxima semana
Por determinação
da Justiça Federal serão realizadas no período
de 17 a 21 de maio (próxima semana), em Teresina, Antônio
Almeida e Uruçuí, Audiências Públicas que
visam tratar sobre a importância dos projetos desenvolvidos pelas
empresas Mineradora Graúna e Bunge Alimentos.
A realização
fica por conta da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
– Semar, que coloca à disposição da
população e órgãos interessados a apresentação
dos relatórios de Impacto Ambiental das empresas em discussão.
As duas
primeiras audiências, segunda e terça-feira respectivamente,
acontecerão às 10 horas, no auditório da Semar.
A primeira será referente a empresa de Mineração
Graúna, que realiza desmatamento de lenha no cerrado piauiense
e a segunda ficará por conta da empresa Bunge Alimentos.
No dia
20 de maio acontece a audiência pública, às 10 horas,
no Fórum Desembargador Edgard Nogueira, na Praça da Justiça
no município de Antônio Almeida. Populares e autoridades
estaduais e municipais, ambientalistas, além de representantes
da empresa Mineradora Graúna terão a oportunidade de discutir
sobre o relatório de Estudo Ambiental. Esta é a segunda
audiência pública realizada naquela região para
tratar sobre o empreendimento da Graúna.
----------------------------------------------------
3.Representantes
da multinacional vão conceder entrevista coletiva à imprensa
A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) vai promover,
nesta terça-feira(18), uma audiência pública para
discutir o relatório de impacto ambiental nos cerrados do Piauí.
Os diretores
da multinacional Bunge Alimentos confirmaram presença. O evento
deve reunir ambientalistas e membros do
Poder Executivo, Legislativo e Ministério Público.
A audiência
foi solicitada pela Justiça Federal, após o recebimento
de uma ação judicial do Ministério Público
Estadual exigindo maiores esclarecimentos sobre a licença ambiental
e o Relatório de Impacto Ambiental da empresa.
A audiência
tem início às 10h da manhã, no auditório
da SEMAR, e logo após, ás 13h, Diretores da Bunge Alimentos
realizarão uma coletiva com a imprensa.
----------------------------------------------------
4.TRF
impede que multinacional use lenha como matriz energética
Selene
Almeida condiciona funcionamento da Bunge A decisão vinha sendo
mantida em sigilo, mas desde o dia 26 de fevereiro a desembargadora
Selene Maria Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª região
de Brasília determinou que a
Bunge, instalada em Uruçuí deixe de usar como força
motriz a lenha que alimenta suas caldeiras, sob pena da empresa ser
fechada.
"Faculto
a Bunge a substituição da lenha por outra matriz energética
menos danosa ao meio ambiente. Na hipótese de discordância
a imediata suspensão de suas atividades na unidade de Uruçui",
diz o documento.
No despacho
a magistrada determinou ainda que a mineradora Graúna, responsável
pelo fornecimento da lenha para a multinacional, suspenda imediatamente
o corte na região dos cerrados, sob pena de pagar uma multa diária
de R$ 5 mil.
A desembargadora
federal atendeu a um agravo de instrumento, ajuizado pela Fundação
Águas (FUNAGUAS) - Ong que denunciou à Procuradoria da
República no ano passado o desmatamento indiscriminado nos cerrados
para alimentar as caldeiras da Bungue.
Ainda
em 2003, o Procurador da República, Tranvanvan Feitosa ajuizou
uma Ação Civil Pública contra a multinacional,
após uma visita "in loco" à sede da empresa.
O juiz da 2ª Vara Federal, Sando Helano chegou a conceder prazo
de 60 dias para que a Bunge fizesse um novo estudo de impacto ambiental.
A FUNAGUAS chegou a pedir o fechamento da empresa.
O diretor
da Ong, Judson Barros comemorou a decisão e disse que ela representa
uma "vitória do povo do Piauí." O ambientalista
frisou que o desmatamento na região dos cerrados "virou
um negócio lucrativo. Um metro de lenha é comprado em
média por R$ 0,80 e vendido por R$ 25." Barros quer ainda
a responsabilização do Estado e da empresa "por esse
crime ambiental absurdo que foi cometido." A empresa foi notificada
da decisão no último dia 9 de março.
----------------------------------------------------
5.Funaguas
vai contestar acordo do MP com a Bunge
A Funaguas vai contestar judicialmente o acordo assinado ontem (30)
entre a Bunge, o Ministério Público Federal, a Justiça
Federal. A afirmação é do ambienalista Judson Barross.
Ele afirmou que a Funáguas, entidade não governamental,
que representou judicialmente contra a utilização da madeira
como matriz energética da unidade de esmagamento de soja no município
de Uruçuí foi excluída da assinatura do acordo.
“O acordo não pode ser assinado sem presença da
fundação”, afirmou o ambientalista. Ele disse que
“o teatro feito ontem, não tem validade nenhuma”.
Ele frisou que a Funaguas já comunicou a desembargadora Selene
Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, que
a fundação foi excluída da assinatura do acordo.
Segundo ele, a batalha da fundação é para que seja
utilizada outra matriz energética na indústria. A lenha
é coisa do passado, não se pode admitir que em pleno século
XXI ainda se use madeira”, finalizou.
----------------------------------------------------
6.Bunge
continua no PI, mas ainda precisa finalizar acordo
A Bunge Alimentos vai continuar atuando no Piauí. Porém,
só vai voltar a funcionar efetivamente após o Ministério
Público concluir o acordo. Desde o início da tarde desta
segunda-feira (30), está sendo realizada, uma reunião
no prédio da Justiça Federal, entre Ministério
Público Federal, Ministério Público Estadual, Funáguas,
Ibama e Bunge Alimentos. O juiz que conduz a audiência é
Agriberto Gomes Machado. O acordo fechado, até o momento, diz
respeito aos seguintes termos: a Bunge fará compensação
ambiental; Será investido um percentual de recursos da empresa
na reserva de Uruçuí uma área de preservação
ambiental; A Bunge Alimentos vai continuar usando a lenha como matriz
energética.
Hélio Seguenini, gerente da mineração Graúna,
participa da reunião e acredita no fechamento do acordo. "O
acordo está em vias de ser fechado. Ficou acertado de usar a
lenha como matriz energética, nos próximos 5 anos e reposição
da lenha derrubada com eucalipto”, frisou ele.
Nelson Nery, advogado da Graúna informou que o eucalipto que
vai ser plantado para valer o acordo vai subir de uma área de
5 mil hectares para 7 mil hectares plantados e que o valor da compensação
é de 350 mil reais bancados pela Graúna e pela Bunge,
que corresponde a 0,5%.
Vale ressaltar que a Funáguas não quis fazer parte do
acordo e se posicionou contra a assinatura. O Ministério Público
se mostra favorável aos questionamentos levantados pela Bunge
e o acordo, ainda em discussão, está perto de ser finalizado.
----------------------------------------------------
7.Bunge
não aceita uso do gás e nem ajuste de conduta para ficar
A
Bunge não vai aceitar o termo de ajuste de conduta, proposto
pelo Ministério Público Federal, pra ser decidido em reunião,
às 15 dessa sexta-feira, onde a empresa é obrigada a trocar
sua matriz energética, na sua unidade em Uruçuí.
Os argumentos da multinacional, passados para o Portal AZ, seguem a
linha de raciocínio de que eles não estão errados
na questão, logo, não terão porque se sujeitar
aos termos propostos. Segundo fonte da empresa, também não
será aceita a sugestão do procurador da República
Tranvanvan Feitosa, de trocar a lenha pelo gás natural.
O gás, de acordo com a Bunge, não é a fonte de
energia considerada ideal pela empresa. Ademais, lembra a fonte, o governo
do Estado não conseguiu dotar a região dos cerrados da
mínima estrutura, do tipo, estradas, energia elétrica
e telecomunicações, dificilmente terá meios - inclusive
financeiros - para a construção de um gasoduto na região.
O que está interessando à Bunge nesse momento, é
o julgamento do mérito da ação judicial que culminou
na paralisação das suas atividades.O que se está
sabendo é que tem gente demais, principalmente políticos,
querendo tirar proveito eleitoral (e financeiro) dessa crise. O que
só tem atrapalhado.
----------------------------------------------------
8.MPF
denuncia trabalho escravo em Baixa Grande do Ribeiro
O procurador da República, Wellington Bonfim, denunciou
José Antônio Gorgen, Salete Teresinha Gorgen, diretores
da Companhia Agrícola do Ribeirão, fazenda localizada
no município de Baixa Grande do Ribeiro-Pi, e Alexandre Celestino
de Oliveira, por manterem 29 trabalhadores rurais em condições
análogas às de escravo. A deúncia foi baseada em
representação da Delegacia Regional do Trabalho do Piauí.
Os trabalhadores faziam a cata de raízes e a aplicação
de calcáreo no solo para o plantio de soja, em exaustiva jornada,
sem registro de contrato na Carteira de Trabalho, sendo submetidos a
condições degradantes de trablaho, devidas às péssimas
condições de higiene, saúde, alimentação
e moradia.
Os administradores da fazenda Ribeirão contrataram Alexandre
Celestino para aliciar os trabalhadores, sem assegurar condições
de retorno aos seus locais de origem. As vítimas, recrutadas
na zona rural dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Uruçui,
eram obrigadas a adquirirem mercadorias no estabelecimento do “gato”
Alexandre Celestino, ficando impossibilitadas de se desligarem do serviço
em virtude das dívidas que contrairam para comprar alimentos,
pasta dental, cigarros, fumos, bebidas alcoolicas e, inclusive, equipamento
de proteção individual, a preços elevados.
Alguns trabalhadores afirmaram que estavam sem receber salário
e passando fome. Segundo os fiscais do Grupo Móvel do Ministério
do Trabalho e Emprego, o trabalho era prestado com total informalidade,
em condições sub-humanas e degradantes, sem observância
das normas de medicina e segurança do trabalho e com jornada
muitas vezes superiores a 10 horas diárias e em péssimas
condições de higiene, alimentação e moradia.
Os alojamentos abrigavam 60 trabalhadores, com apenas 2 banheiros. Foram
fornecidos apenas quatro copos e os bebedouros ficavam longe dos alojamentos.
A empresa também não forneceu recipientes para água,
a qual era levada ao campo em vasilhas trazidas pelos próprios
trabalhadores, que preparavam a refeição ainda de madrugada
e se alimentavam no campo, ao relento e sem sombra.
Como não foram fornecidos equipamentos de proteção
individual, os trabalhadores que faziam a capina ficaram sujeitos a
perfurações e ataque de insetos peçonhentos. O
empregador também não garantia nenhum material para prestação
de primeiros socorros, nem condições para atendimento
de urgências. Um dos trabalhadores, Aldenor Carneiro, sofreu acidente
enquanto trabalhava e não recebeu qualquer assistência
da fazenda Ribeirão, ficando sem mais condição
de trabalho e sem obter atestado médico porque sua Carteira de
Trabalho não foi assinada.
Para o procurador Wellington Bonfim, os denunciados, responsáveis
pela administração e gerência da Companhia Agrícola
Ribeirão cometeram crime, por reduzir a condições
análogas às de escravo seus trabalhadores, submetendo-os
a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho.
Cometeram também o crime de frustação de direito
trabalhista por haverem permitido que o “gato” Alexandre
obrigasse os trabalhadores a usarem mercadorias de estabelecimento seu,
para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida,
concorreram ainda para aliciamento de trabalhadores fora do local de
execução do trabalho, sem assegurar condições
de retorno aos seus locais de origem.
----------------------------------------------------
9.Brasil
é prioridade da Bunge mundial
A Bunge Limited, maior processadora de soja do mundo, com vendas de
US$ 22,16 bilhões em 2003, planeja concentrar a maior parte de
seus investimentos globais dos próximos anos no Brasil. A aposta
considera que o País é um dos poucos locais com potencial
de ampliar as áreas cultivadas e a produção do
agronegócio. Mas a direção da empresa reclama da
burocracia, que já levou o grupo a decidir a construção
de um porto na Argentina, enquanto não consegue as autorizações
para colocar em prática os investimentos necessários para
crescer no Brasil.
Em Joinville,
ontem, o presidente mundial da companhia, o paulista Alberto Weisser,
disse que a corporação possui em média US$ 400
milhões para investimentos por ano. Como o projeto da Bunge para
inversão no Brasil, apresentado ao presidente Lula na segunda
quinzena do mês passado, é de US$ 1,3 bilhão para
os próximos três a cinco anos, isso pode ser interpretado
que o País vai absorver a maior parte do bolo.
"O
Brasil não tem só a oportunidade de alimentar o mundo,
mas a obrigação", afirmou Weisser, em sua palestra
na Expogestão 2004, Feira de Atualização em Gestão,
que tem apoio deste jornal.
Grande
parte dos investimentos programados irá para logística
(US$ 320 milhões), principalmente em instalações
portuárias, onde o maior do desembolso (US$ 100 milhões)
é para terminais em Santos, o que deverá ser feito em
parceria com outras empresas. Outros US$ 370 milhões irão
para a área de fertilizantes, onde a prioridade será a
ampliação das 38 unidades fabris que a companhia possui.
A mineração
de fosfatados nas áreas de concessão da Fosfertil, para
abastecer as fábricas de fertilizantes, deverá receber
US$ 260 milhões. O objetivo é ampliar a capacidade de
extração e processamento, reduzindo a necessidade de importação,
já que hoje entre 65% e 70% dessas matérias-primas vêm
do exterior. A maior parte das minas fica nas regiões Sudeste
e no Nordeste do País. Os investimentos restantes, de US$ 350
milhões, serão investidos na área de alimentos,
na maior parte na instalação de plantas para o esmagamento
de soja e processamento para produção de margarina.
Entre os
exemplos de entraves, Weisser citou os encontrados em São Francisco
do Sul, no norte catarinense, e em Santos. "Estamos há quatro
anos tentando expandir o porto de São Francisco do Sul e não
conseguimos as licenças", exemplificou, ressalvando, contudo,
o empenho do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira - a exemplo
do presidente Lula em nível nacional - em resolver os problemas.
O objetivo
da Bunge é ampliar o porto de São Francisco para importação
e exportação, elevando a capacidade de movimentação
de soja pela empresa no local, passando assim de uma capacidade de 2
milhões de toneladas para entre 5 e 6 milhões de toneladas
anuais. As obras demorariam de um a dois anos e consumiriam cerca de
US$ 30 milhões, segundo estimativa da empresa . "Seria feito
todinho com nosso dinheiro, que já está alocado",
afirmou Weisser. Mas até agora sequer a licitação
para o terminal foi lançada. "A preocupação
é tão grande que decidimos construir um porto na Argentina
primeiro e essa soja vai sair primeiro de lá em vez de sair do
Brasil, o que, como brasileiro, me deixa muito triste", afirmou.
"Em
Santos, estamos há dois anos tentando construir o maior terminal
portuário do Brasil e temos problemas de licenciamento",
disse, para depois resumir: "A conseqüência é
que no ano passado o produtor agrícola brasileiro perdeu US$
1,2 bilhão por causa da ineficiência dos portos".
O executivo refere-se principalmente às multas pagas que são
pagas por atraso nos embarques dos navios.
A respeito
dos problemas com o recebimento de soja brasileira pela China, Weisser
ressaltou que a Bunge não encontrou dificuldades, mas que a situação
se deve ao excesso de estoques de importadores. Eles estariam aproveitando
o envio de um embarque, este efetivamente problemático, como
desculpa para fazer ajustes. Mas como a China precisa comprar anualmente
20 milhões de toneladas de soja e não tem como produzi-la,
seguirá importando, disse o executivo, que também chamou
atenção para a crescente demanda daquele país por
milho, outra oportunidade para o Brasil.
Fechamento
de capital
A decisão
de fechar o capital no Brasil, segundo Weisser foi uma reação
ao interesse demonstrado pela Previ, o fundo de pensão dos funcionários
do Banco do Brasil, que tem 7 pontos percentuais dos 17% do capital
que estão no mercado.
"A
Previ nos procurou para comprarmos sua participação, para
adequar seus investimentos, e nós estamos interessados. Com isso,
também estamos fazendo uma oferta ao mercado. Se os outros minoritários
venderem, não tem nenhum problema de abrirmos outra vez o capital
mais adiante outra vez. Temos 50 anos de capital aberto."
Weisser,
que é presidente do conselho da Seara, disse que os acionistas
controladores da empresa, os mesmos da Bunge, estão felizes com
a companhia, num claro recado de que uma eventual venda da empresa de
carnes não sairá barata ao comprador. Recentemente a companhia,
alvo freqüente de boatos sobre a venda, chegou a comunicar ao mercado
estar avaliando eventos societários.
"A
Seara é uma empresa extremamente eficiente, os retornos são
extremamente bons. Existem muitos rumores e, pelo sucesso da Seara,
sempre tem um interessado que gostaria de fazer algum barulho e está
pensando em fazer uma oferta para a gente", disse. E o interesse
em vender? "Como todo negócio, tem um comprador e um vendedor.
Se o negócio for bom... Mas nós estamos muito felizes
com a Seara. Ela está fazendo um trabalho belíssimo",
disse Weisser, que dorme entre 80 e 100 noites por ano em aviões,
cumprindo a missão de visitar as unidades da empresa espalhadas
pelo mundo.
No Brasil,
a Bunge faturou no ano passado R$ 18,4 bilhões, com seus 10,6
mil funcionários. Eles são quase metade do 23 mil que
trabalham para a corporação no mundo. A companhia é
a terceira maior exportadora do Brasil.
----------------------------------------------------
10.ONGs
dizem que empréstimo aprovado pelo banco a empresa de MT é
precedente para financiamento à devastação
O presidente
do Banco Mundial, James Wolfensohn, encaminhou ao escritório
de ombudsman da IFC (Corporação Internacional de Finanças),
braço do banco responsável por financiar o setor privado,
um pedido de auditoria sobre um empréstimo de US$ 30 milhões
aprovado em setembro pela IFC para a produção de soja
no leste de Mato Grosso.
O financiamento será concedido ao Grupo André Maggi, de
propriedade da família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi
(PPS), maior produtor de soja do mundo. Ele será usado para capitalizar
fornecedores da Maggi na região de Querência, com o objetivo
de aumentar em 250 mil toneladas anuais a produção de
soja.
O empréstimo é criticado por ambientalistas. A região
de Querência abriga o ecossistema mais frágil da Amazônia,
as chamadas matas de transição, e está ao mesmo
tempo numa nova fronteira agrícola. O Grupo de Trabalho sobre
Florestas, que reúne 19 entidades ligadas ao Fórum das
ONGs, pediu ao banco que enquadrasse o projeto da Maggi na chamada categoria
A (alto risco ambiental), que exige uma avaliação rigorosa
de potenciais impactos ao ambiente.
A IFC e a Maggi, no entanto, classificaram o projeto na categoria B
(impacto moderado), e nesses termos o empréstimo foi aprovado
pelo Conselho do Banco Mundial, por unanimidade.
Embora a soja naquela região aproveite principalmente áreas
que já foram desmatadas para a pecuária, existe o temor
de que, com o empréstimo à Maggi, a IFC abra um precedente
para financiar atividades destrutivas -como a própria criação
de gado- na Amazônia, num retorno às práticas ambientalmente
incorretas que marcaram o relacionamento do Banco Mundial com a floresta
na década de 1980.
Desmoralizado
Wolfensohn, que se disse "preocupado" com a introdução
da soja na Amazônia, havia prometido às ONGs avaliar a
questão juntamente à IFC. Segundo Roberto Smeraldi, da
ONG Amigos da Terra, a aprovação do empréstimo
na categoria B deixava o presidente do Bird "desmoralizado".
Em carta enviada aos ambientalistas ontem, Wolfensohn afirmou ter encaminhado
o caso ao CAO (Escritório de Aconselhamento e Cumprimento/Ombudsman)
da IFC. O CAO funciona como um órgão independente de arbitragem,
encarregado de ouvir queixas de comunidades ou empresas afetadas por
um determinado projeto financiado pela IFC e dar pareceres ao presidente
do Bird (Banco Mundial).
"Este caso é incomum porque o pedido foi encaminhado pelo
próprio presidente", afirma Smeraldi. Na carta, Wolfensohn
diz que "uma auditoria dará uma visão independente
da questão" e que seus resultados serão tornados
públicos pela IFC.
"Tenho estado envolvido há muitos anos com as questões
complexas que envolvem a proteção da Amazônia. A
dinâmica em torno da demanda mundial crescente por soja e da emergência
do Brasil como um grande produtor acrescentam camadas de complexidade,
e espero que o Banco Mundial possa continuar ajudando os atores principais
a discutir e a agir juntos para administrar melhor esse recurso global
único", afirmou Wolfensohn.
"Aguardo os resultados do trabalho do CAO", continuou o presidente
do Bird em sua carta. "Entendemos que ele está aceitando
os resultados da auditoria", disse Smeraldi à Folha. Dependendo
do resultado, o Conselho do Banco Mundial pode reabrir a discussão
sobre a classificação do empréstimo.
Outro
lado
Procurada pela Folha, a assessoria de comunicação da IFC
não havia respondido até o fechamento desta edição.
O órgão considera, no entanto, que o empréstimo
não envolve diretamente expansão na área plantada
com soja, portanto, não requer abertura de áreas de floresta
-sendo adequada a classificação na categoria B.
O diretor ambiental do Grupo Maggi, Ocimar Villela, afirmou que a produção
de soja na região leste de Mato Grosso não é uma
atividade de alto risco ambiental. A empresa já havia recebido
um empréstimo da IFC. "Desenvolvemos uma série de
ferramentas para fazer o acompanhamento ambiental dos [produtores] pré-financiados",
disse Villela.
----------------------------------------------------
11.Bunge
promove desmatamento do cerrado
A empresa utiliza em suas unidades, um percentual assustador
de madeira nativa do cerrado como principal matriz energética.
De acordo com o site Deolho.net, a Bunge, uma das maiores empresas do
ramo alimentício no Brasil, utiliza em suas unidades, um percentual
assustador de madeira nativa do cerrado como principal matriz energética.
Em Uruçuí, no Piauí, a empresa alimenta suas caldeiras
com 100 % com lenhas de árvores nativas do cerrado para produzir
gordura, refinar óleo e industrializar a soja.
Com dados
do Relatório Técnico 71675 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT), o site Deolho.net mostra percentuais altos de utilização
de madeira do cerrado (97,5% em Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia
e 91,7% emRondonópolis, em Mato Grosso) são uma constante
nas unidades da empresa.
A unidade
de Luziânia (GO), que utiliza quase 80% de madeira nativa do Cerrado
para queimar em seus fornos e secar a soja, está localizada a
apenas 60 km da sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
A Bunge, em resposta a reportagem do site declarara que nunca desmatou
sequer 1 hectare. "Ela apenas compra a lenha".
Percentual
utilizado de madeira nativa nas unidades da Bunge
Uruçuí/PI
100,0 %
Luiz Eduardo Magalhães/BA 97,5 %
Passo Fundo/RS 93,3 %
Rondonópolis/MT 91,7 %
Campo Grande/MS 83,5 %
Luziânia/GO 79,8 %
Rio Grande/RS 48,0 %
Cuiabá/MT 13,2 %
Ponta Grossa/PR 11,9 %
Ourinhos/SP 8,7 %
Fonte: IPT - Relatório Técnico 71675
----------------------------------------------------
12.O
cerrado-da-mãe-joana
o cerrado brasileiro é a atual casa-da-mãe-joana
da economia global, na maré de um agronegócio sujo e estrangeiro,
que concentra a terra, explora a população e degrada os
ecossistemas locais.
Os cerrados brasileiros se constituem numa fisionomia de savana única
no planeta e abrigam 5% da biodiversidade planetária, além
de serem a caixa dágua das grandes bacias hidrográficas
brasileiras. A partir da inauguração de Brasília,
a região de domínio do cerrado começou a ser mais
intensamente ocupada, mas já viviam nela cerca de 11 milhões
de pessoas em 1960, sendo 7 milhões nas zonas rurais. Até
então, os cerrados não tinham sofrido fortes agressões
- sua biodiversidade e seu papel de caixa dágua estavam preservados.
A lógica tradicional de ocupação do solo, baseada
na criação de gado, extrativismo e agricultura de subsistência,
não rompeu os processos ecológicos que mantinham o funcionamento
dos mais de dez diferentes ecossistemas que se abrigam dentro do domínio
do cerrado.
Mas, já
na década de 70, os cerrados vão se transformando progressivamente
em fronteira agrícola. A soja é a grande vedete do chamado
agronegócio atual, totalmente globalizado. Já ocupa cerca
de 10 milhões de hectares na área do cerrado contínuo,
o que representa mais de 5% de sua superfície. Do total da soja
produzida no Brasil, 58% são em grande parte plantados por produtores
procedentes do Sul do Brasil e grandes empresas agropecuárias,
todos atrelados a esquemas de corporações transnacionais
como Cargill, Bunge, Multigrain - as verdadeiras ganhadoras desse jogo,
junto com a indústria (também transnacional) de máquinas
agrícolas, sementes e agroquímicos. Isso vem sendo considerado
um êxito agronômico e comercial do agronegócio, que
se anuncia extremamente moderno e produtivo. Entretanto, evidências
e fatos expostos diariamente vêm mostrar a face perversa dessa
modernidade, na verdade arcaica, concentradora, predatória e,
pelo menos em alguns casos, escravocrata.
Nas áreas
mais novas dessa fronteira - Mato Grosso, Tocantins, Sul do Maranhão
e do Piauí -, essa expansão se dá com base em trabalho
degradante e no descumprimento da legislação ambiental.
Na região de Balsas (MA), onde estive recentemente, já
existem mais de 300 mil hectares de soja, quase tudo em terras que eram
públicas até 15 anos atrás. As multinacionais financiam,
compram e exportam mais de 1 milhão de toneladas de grãos
na região. O custo para a população local é
o assoreamento dos cursos dágua provocado pela erosão
das chapadas cultivadas com o grão; a contaminação
dessa água (cada hectare de soja consome de 5 kg a 10 kg de agrotóxico);
diminuição da produção de alimentos de consumo
regional; expropriação da população camponesa;
e crescimento das periferias urbanas. Note-se que, para gerar um emprego,
são necessários cerca de 200 hectares de monocultivo de
soja; enquanto a agricultura familiar gera uma ocupação
a cada oito hectares.
Essa realidade
do cerrado brasileiro é cruelmente ilustrada por dados e notícias
recentes: o Mato Grosso, estado governado pelo maior sojeiro do mundo,
Blairo Maggi (produtor rural oriundo do Paraná, que também
detém a concessão de transporte da soja, através
da hidrovia do rio Madeira), foi o recordista de desmatamento em 2003
e onde mais se despejou famílias rurais no mesmo ano - mais de
6,5 mil, o equivalente a cerca de 6% da população rural
do estado. Mato Grosso aparece ainda com o maior número de casos
de trabalho escravo (17 fazendas, envolvendo 1,1 mil trabalhadores rurais),
de acordo com a lista do Ministério do Trabalho, publicada pelos
jornais, em 26 de julho.
As investigações
sobre a chacina de Unaí (considerado o eldorado do cerrado mineiro),
apontam para o fazendeiro Norberto Mânica (também produtor
rural oriundo do Sul do País) como suspeito de ser o mandante
do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho. Mânica
é o maior produtor de feijão do País, cultivado
nas chapadas às custas de grandes captações de
água que viabilizam a irrigação através
dos pivôs centrais, técnica já banida em diversos
países, pelo excesso de água que suga das fontes e do
desperdício que gera.
Para agravar
o quadro, a imprensa trouxe, recentemente, uma manchete de estarrecer:
"Gringos invadem as terras do cerrado brasileiro - americanos e
europeus trazidos por empresas dos EUA investem em plantações
de algodão, soja e milho no País". A reportagem informa
que empresas estrangeiras, com escritório no Brasil, promovem
propagandas e excursões ao cerrado brasileiro (o cerrado baiano
é a atual vedete), que geram a "venda" (sabe-se lá
como são obtidas essas terras) de milhões de hectares
de cerrado, onde se obtém retornos financeiros altamente compensadores.
Enfim,
o cerrado brasileiro é a atual casa-da-mãe-joana da economia
global, na maré de um agronegócio sujo e estrangeiro,
que concentra a terra, explora a população e degrada os
ecossistemas locais, sem agregar nada de sustentável à
economia e à vida social dessas regiões. Desde 1500, mata-se
e desmata-se para alimentar ciclos econômicos predatórios
e excludentes: da cana, do ouro, da seringueira, do cacau, do café.
Agora é a vez da soja e outros produtos coadjuvantes.
À
margem desse modelo suicida, e lutando contra ele, centenas de iniciativas
de uso sustentável dos recursos naturais do cerrado florescem,
desde o fim dos anos 1980. Só que por trás delas não
há corporações transnacionais, nem bancada ruralista,
nem sociedades de agribusiness, nem fartos recursos governamentais.
São populações camponesas, indígenas, entidades
populares e agroecológicas, ambientalistas, pesquisadores independentes
e outros que querem mostrar que é possível não
tratar o cerrado como mero suporte de produção suja de
mercadorias globais: ele pode ser fonte de riqueza social, cultural,
econômica e ecológica permanente para o povo, o principal
perdedor desse modelo. Para esse povo, o cerrado é a sua casa,
o seu hábitat, lugar de vida, não de morte.
----------------------------------------------------
13.
Soja invade a Amazônia
Ongs asseguram que a oleaginosa promoverá o desmatamento na área,
mas técnicos agrícolas discordam.
A soja,
que desperta a ira dos ambientalistas pela esmagadora expansão
de suas variedades transgênicas, soma uma nova acusação:
pressionar as florestas amazônicas brasileiras. Embora os cultivos
dessa oleaginosa não substituam diretamente áreas de mata
da Amazônia, sua expansão em zonas próximas eleva
o preço da terra e "empurra" outras atividades menos
rentáveis que avançam sobre a mata, como a pecuária,
explicou Roberto Smeraldi, coordenador da organização
não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.
Além disso, o cultivo da soja, atualmente o principal produto
de exportação brasileiro, progride acompanhado pela criação
de infra-estrutura para transporte, que é um grande vetor de
desmatamento. A Amazônia perde a cada ano 25 mil quilômetros
quadrados de florestas. A soja entrou no Brasil nos anos 60 pelo extremo
sul do país, onde o clima mais se aproxima do da China, seu país
de origem. Em seguida, seguiu para o norte, adaptando-se ao clima tropical
graças a variedades desenvolvidas pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um conjunto de 40 centros especializados
que teve papel decisivo no desenvolvimento agrícola do país
nas últimas três décadas.
As ongs denunciam a expansão do cultivo de soja na área
de transição entre o cerrado e a floresta amazônica,
cujo desmatamento afeta gravemente o clima e a biodiversidade dos dois
biomas. Há um "crescimento explosivo" da soja em
alguns pontos da Amazônia, como a região de Santarém,
no oeste do Estado do Pará, afirmou Ane Alencar, pesquisadora
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Santarém,
cercada de florestas secundárias, encontra-se em áreas
desmatadas há três séculos, perto de um porto exportador
de soja, e é um "bolsão de seca" com a topografia
ideal para a mecanização, ressaltou.
A área plantada ainda é pequena, perto de 30 mil hectares
no ano passado, mas a previsão é de que se somarão
outros 20 mil este ano, "invadindo florestas nativas, e não
sabemos que impacto terá o monocultivo no ecossistema",
advertiu Alencar. A Amigos da Terra aponta outras oito áreas
de expansão dentro da Amazônia ou em suas fronteiras, em
geral em regiões de savana, que ameaçam a floresta. Além
disso, a exportação de soja valorizou a estrada que liga
Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso, a Santarém,
e isso estimulou a ocupação ilegal de terras públicas,
cortes para confirmar a posse, com expulsão de moradores.
Entretanto, Homero Pereira, presidente da Federação da
Agricultura do Mato Grosso, nega que a soja cause prejuízos.
E vai além, afirmando que os que a produzem são "os
maiores ambientalistas" e fazem "conservação
na prática", porque a oleaginosa cresce em áreas
antes desmatadas ou de pastagem degradada, e fixa o nitrogênio,
fertilizando a terra. Além
disso, quase todos os produtores praticam a "semeadura direta",
sem remover a terra, uma técnica desenvolvida no Brasil que reduz
a erosão e retém umidade. A soja "não é
monocultivo", porque se alterna com o algodão, o milho e
o arroz, afirma Pereira.
O Estado do Mato Grosso, onde ao norte começam as florestas amazônicas,
é hoje o maior produtor de soja no Brasil, tendo colhido 15 milhões
de toneladas este ano, 30% do total nacional. Há dez anos, produziu
apenas cinco milhões de
toneladas. Desde os anos 80, o cultivo de soja também se expande
de forma acelerada no cerrado, a savana com árvores baixas que
ocupa uma extensa área central do Brasil e algumas "ilhas"
na Amazônia. Devido às suas terras pouco férteis
e ácidas, demorou para se converter em uma próspera fronteira
agrícola. Hoje, é uma apreciada região, pois seu
perfil produtivo mudou graças à aplicação
de fertilizantes. O cerrado oferece a vantagem de ter "períodos
bem definidos de chuva" e uma topografia que permite a mecanização,
explicou ao Terramérica Paulo Roberto Galerani, pesquisador do
centro da Embrapa dedicado à soja, com sede em Londrina. A "vocação
do cerrado" e o clima favorável permitem a todo o Mato Grosso
colher "de 3,1 mil a 3,2 mil quilos de soja por hectare",
uma produtividade superior à média nacional de 1,5 mil
quilos, observou o presidente da Federação da Agricultura.
Atualmente o cultivo ocupa cinco milhões de hectares, e essa
área pode duplicar "somente com a recuperação
de pastagens degradadas", de modo que não é necessário
avançar sobre a Amazônia, "onde a soja não
prospera" devido ao "solo fraco" e ao excesso de umidade,
ressaltou Pereira.
Geraldo Eugênio de França, superintendente de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa, afirmou que o Brasil pode usar racionalmente
cerca de 60 milhões de hectares em degradação,
duplicando a área semeada. Assim, seria possível dobrar
a
produção de alimentos, fibras e outros produtos agrícolas,
sem desmatar a Amazônia, assegurou. A Embrapa é "o
braço do desenvolvimento sustentável", acrescentou,
e rejeitou tanto o "agronegócio desmedido", quanto
o "ambientalismo radical".
----------------------------------------------------
14.ICV
- Instituto Centro de Vida AGÊNCIA DE NOTÍCIASNovas denúncias
contra Bunge direcionadas ao Ministério Público
Judson Barros
A Fundação Águas (Funáguas) entrou com um
pedido de inquérito civil junto ao Ministério Público
Federal (MPF) pedindo investigação da possível
compra de lenha pela Bunge em municípios onde a matriz energética
não existe, como Luiz Correia, Parnaíba, Pedro II, Esperantina,
Batalha, Madeiro, Piracuruca, Picos, Jaicós e até Teresina.
O certo é que foi apresentado ao chefe da procuradoria, Carlos
Wagner, várias guias de autorização de desmatamento
- fornecidas pelo IBAMA - em vários municípios do estado
do Piauí, autorizando o desmatamento nas regiões citadas.
A Funáguas suspeita de que essas guias sejam fraudulentas e sirvam
para "calçar" um amplo desmatamento nos cerrados piauienses.
"Se
a Bunge tiver cortando lenha em Luís Correia, Parnaíba,
Picos, Batalha, Esperantina e Teresina, a gente há de convir
que não é uma lenha para desmatamento de plantação
de soja, porque não se planta soja na Lagoa do Portinho. A não
ser que seja uma coisa muito nova e eu não esteja sabendo que
lá está se plantando soja", declara o presidente
da Fundação, Judson Barros.
Barros
vai além, e avalia que se existir esse desmatamento, há
também a possibilidade da existência de trabalho escravo.
Para apurar essa suspeita, o presidente da ONG vai na próxima
segunda-feira à Procuradoria Regional do Trabalho pedir averiguação
do caso. “Porque se estão desmatando o cerrado para se
vender lenha para Bunge e essa vendagem ser calçada com essas
guias de todo o estado, com certeza está tendo um trabalho de
corte de lenha lá dentro do cerrado, em cima das serras. E essa
prática está sendo um trabalho escravo, porque com certeza
não existe nenhum acompanhamento por parte da Procuradoria Regional
do Trabalho. Então ela própria tem que averiguar isso”,
argumenta.
“É
preciso saber de fato se a lenha está sendo comprada em todo
o estado. Porque se não tiver, tem que se saber que guias são
essas (Guias de Autorização de Desmatamento), que estão
na Bunge, no próprio laudo feito pelo Instituto de Pesquisa Tecnológico
(IPT); instituto contratado pela multinacional para fazer o estudo sobre
a matriz energética para própria empresa”, diz.
Uso da
lenha teria que ser em raio de 30 Km
O estranho é que laudo emitido pelo IBAMA (OFICIO Nº 164
de 21 de maio de 2003) diz que “Em anexo ao presente, estamos
apresentando uma tabela, onde estão alguns dos empreendimentos
situados a uma distância de 30 Km da Indústria, distância
essa considerada por nós, como ideal para o fornecimento de material
lenhoso dos desmatamentos autorizados”.
----------------------------------------------------
15.Governador
mente ao STJ para favorecer BUNGE
O Governador do Estado do Piauí encaminhou ofício de No.
593 ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 13 de julho
de 2004 com a finalidade de sensibilizar o Presidente do STJ, Ministro
Edson Vidigal a respeito da situação da Bunge no Piauí.
No ofício o Governador aborda o pedido de Suspensão de
Tutela Antecipada, feito pelo Estado do Piauí ao Ministro.
A alegação básica do Goveranador é a de
que o Piauí está tendo prejuízo com relação
arrecadação de ICMS relativo ao farelo de soja no valor
de R$ 2.400.000,00 e óleo bruto no valor de 2.520.000,00 ao mês.
No mesmo documento o Governador pede que o ofício seja juntado
a Suspensão de Antecipação de Tutela, processo
76/PI e pede o deferimento do pedido para que não haja maiores
danos à economia piauiense.
O Decreto No. 10867 de 11 de setembro de 2002, concede incentivo fiscal
a Bunge Alimentos S/A na condição de 100% do pagamento
do ICMS para os 9 primeiros anos na ocorrência de óleo
bruto de soja e farelo de soja.
Desta forma a informação contida no ofício é
mentirosa, visto que a Bunge não paga imposto relativo a ocorrência
destes dois fatos geradores. É também questionável
a situação do chefe do Executivo do Estado fornecer tal
informação. Faz-se necessário que pelo menos se
apure o porquê de tal conduta. A Assembléia Legislativa
deve averiguar este fato para cumprir seu papel constitucional.
Mesmo nestas condições o Ministro do STJ negou o pedido
feito pelo Estado do Piauí, alegando a falta de conhecimento
da legislação em vigor por parte da Procuradoria Geral
do Estado do Piauí.
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – da Bunge não
passou de peça de literatura de ficção, bem longe
da realidade dos cerrados do Piauí.
Dr. Tranvanvan Feitosa – Procurador Geral da República
no Piauí, no parecer do relatório do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas – IPT, contratado pela Bunge para fazer estudo
sobre as possibilidades de matrizes energéticas.
----------------------------------------------------
16.Subprocuradoria-Geral
da República dá parecer desfavorável à bunge
e ao governo
A Subprocuradora-geral
da República, Dr. Gilda Pereira de Carvalho deu parecer desfavorável
ao Governo do Estado e à Bunge no pedido da Suspensão
de Tutela Antecipada encaminhada pelo Estado do Piauí ao STJ.
A Subprocuradora-Geral da República faz as seguintes considerações:
1. Não é razoável que a maior empresa em atividade
no Brasil no setor de agronegócios permaneça, com altos
custos para o Meio Ambiente, utilizando matriz energética de
lenha, destoando de outras empresas do setor que se utilizam de outras
fontes energéticas.
2. A Bunge deve de imediato procurar outras matrizes energéticas,
o que certamente já deve ter providenciado a gigante da soja,
em nome do bom senso e do respeito pela legislação ambiental
deste país.
3. A utilização da lenha como matriz energética
implicará no esgotamento das fontes naturais.
4. Somente se atribuindo ao desgaste político do Estado do Piauí
com as partes envolvidas é que se compreende esta medida processual
por ele intentada. 5. Opino pelo não deferimento da suspensão
da tutela antecipada.
----------------------------------------------------
17.Laudo
do IPT não garante auto-suficiência de Lenha pela BUNGE
O Instituto
de Pesquisas Tecnológicas – IPT, contratado pelo Bunge
Alimentos para fazer um estudo sobre as possibilidades de matrizes energéticas,
apresenta em seu relatório a conclusão de que não
é possível estimar a partir de quando a unidade processadora
da Bunge em Uruçuí alcançaria auto-suficiência.
O relatório feito pelo IPT apresenta a seguinte conclusão:
“Não foi possível estimar a partir de quando a unidade
produtiva de Uruçuí alcançaria a auto-suficiência
quanto ao consumo de lenha de florestas próprias ou vinculadas,
tendo como base a cópia dos documentos referentes ao Plano Integrado
Florestal e a Reposição Florestal Vinculada da unidade
esmagadora de Uruçuí, disponibilizados pelo IBAMA, não
ficando claro o compromisso da Bunge e da Graúna para que a unidade
esmagadora de Uruçuí se torne auto-suficiente com lenha
de eucalipto. Embora mais cômodo e economicamente viável
o consumo de lenha do cerrado, além de ir contra os propósitos
de sustentabilidade, seria arriscado para a Bunge depender da lenha
que estaria disponível das áreas que futuramente serão
autorizadas para desmatamento pelo IBAMA para uso alternativo do solo,
considerando a necessidade de aplicação de critérios
mais rigorosos por parte dos órgãos ambientais competentes
para a concessão de licenças e autorização
de desmatamento.”
----------------------------------------------------
18.Relatórios
da FIGENER e da PETRO autorizam utilização de Petcoke
As empresas
Figener S/A Engenheiros Associados e Petro Engenharia Industrial emitiram
pareceres sobre a utilização do Petcoke em consulta feita
pelo Ministério Público Federal. A FIGENER deu o seguinte
parecer, através do Direto Engenheiro Fábio de Castro
Vincent: “Tais sistemas de gases são usualmente baseados
na adição ou injeção de compostos que apresentam
natureza alcalina, como é o caso da cal virgem, cal hidratada
ou do calcário na corrente de gases a ser tratada. As soluções
tecnológicas para tais processos de dessulfurização
de gases são já consagradas e permitem atender não
só aos padrões nacionais de emissão, como a padrões
mais rígidos impostos por normas de outros países. O Petcoke
tem sido usado em muitos países como combustível bastando
para tal a existência de equipamentos de tratamento de gases adequadamente
selecionados e operados para que possa ser obtidas seguramente as emissões
de óxido de enxofre dentro dos padrões ambientais estabelecidos”.
A Petro Energia Industrial deu o seguinte parecer: “A Petro disponibiliza
as quantidades supra citadas para fornecimento imediato, na condição
de Coque Verde de Petróleo ou in natura. O Custo do produto acima
mencionado é de R$ 256,00 por tonelada, com ICMS, PIS e COFINS
inclusos”.
----------------------------------------------------
19.Lenha
no pátio da BUNGE
O Oficial
de Justiça Avaliador Elvis Batista Miranda juntamente com os
servidores do IBAMA Carlos Antonio Moura Fé, Luis Furtado da
Silva e a Promotora de Justiça Dra. Débora Geane Aguiar
Aragão Gomes estiveram nas instalações da Bunge
em Uruçui no dia 3 de maio para fazer uma medição
da lenha em estoque e produziram a seguinte certidão:
“Certifico que, em cumprimento ao mandado de diligência
civil, extraído dos autos do processo No. 2003.5451-0, dirigi-me,
dia 03.05.2004 às 15 horas à sede da Bunge Alimentos e
procedi a fiscalização e levantamento de todo o estoque
de lenha existente no local. O volume total foi de 31.445,28 St de lenha
estocada no pátio que deverá ser consumida”.
A Bunge gasta uma média de 570 St de lenha por dia. Como perguntar
não ofende. A FUNAGUAS quer saber como a Bunge chegou até
o final do mês de agosto e ainda diz ter lenha para um mês?
----------------------------------------------------
20.Plante
a vida, plante uma árvore
Teresina corre sério risco de deixar de ser Cidade Verde. A pressa
da urbanidade comete danos ambientais graves. O desmatamento da parte
urbana é preocupante. As iniciativas para promover reflorestamentos,
recuperação e preservação de áreas
verdes ainda são diminutas.
Parques, praças, avenidas, ruas, jardins e quintais precisam
urgentemente ser arborizados e não transformados em cimentados
a contribuir com o aumento do calor. O valor de uma árvore não
é só decorativo, mas essencial à qualidade de vida,
a melhoria do clima de Teresina.
Em nossa Capital temos altas incidências de câncer de pele
por conta da situação climática, como também
é alto o índice de desidratação, sobretudo
em crianças, nos meses mais quentes. Plantar uma árvore
é contribuir para diminuir índices alarmantes com relação
à saúde.
Pensando em Teresina damos continuidade à campanha: PLANTE VIDA,
PALNTE UMA ÁRVORE. Assim estamos distribuindo 10 mil mudas de
plantas frutíferas. Essa nossa iniciativa é “gota
d’água” para as reais necessidades da cidade. Desejamos
você engajado (a) nesta construção de uma cidade
saudável, a oferecer melhor ambiente à vida para ser referência
em qualidade de vida.
Nós que amamos Teresina, que vivemos Teresina, queremos o melhor
para a cidade e seus habitantes.
|
