José de Jesus Sousa Lemos

RESUMO: A expansão do cultivo da soja no Sul do Maranhão e as suas implicações ambientais, sociais e econômicas, constituem-se no principal objetivo deste artigo científico. Promove-se um estudo e uma análise das propriedades dos ecossistemas envolvidos, bem como dos níveis de bem estar experimentados pelas famílias que vivem naquelas áreas. Como resultados observam-se os elevados níveis de pobreza e de degradação experimentados pelos recursos naturais naquela região do Maranhão, como consequência da expansão das áreas com esta lavoura.
Palavras Chaves: Soja; Agricultura Sustentável; Pobreza Rural; Degradação dos Recursos
Naturais.

THE SOYBEAN EXPLOTATION IN SOUTH OF MARANHÃO STATE: ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND ECONOMIC IMPLICATIONS
SUMMARY: The principal objective of this paper is to show the social and environmental implications of soybean area expansion in South of Maranhão State. In order to achieve those objectives we make up a study of the ecosystems proprieties where soybean is cultivated, as well as the life well being of rural population living in those areas. As results we can say that they have a very strong level of poverty, and the natural resources are facing a very high level of degradation, as consequence of expansion in cultivation of soybean in this region of Maranhão State.
Key words: Soybean; Sustainable Agriculture; Rural Poverty; Natural Resources
Degradation.

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*Estudo parcialmente financiado pelo Instituto do Homem, ONG localizada em São Luís, Maranhão.
**Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Economia Ambiental e dos Recursos Naturais pela Universidade da Califórnia, EUA; Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará; Professor Convidado do Curso de Mestrado em Agroecologia da UEMA;Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Pará; Consultor da ASSEMA, ONG maranhense e do IGEPA, ONG cearense; Ex-Professor Visitante na Universidade da Califórnia, EUA de maio de 1994 a outubro de 1995.
E-Mail: lemos@ufc.br ou joselemos@baydenet.com.br

PROBLEMA E OBJETIVOS

Nos últimos anos, sobretudo a partir do início desta década de noventa, observa-se uma mudança de perfil na agricultura maranhense localizada no Pólo Sul do estado. Ali, mediante a adoção de fortes incentivos por parte do Governo Maranhense, traduzidos na forma de renúncia fiscal e pela criação de infra-estrutura com recursos orçamentários provenientes do setor público, vem se expandindo de forma espetacular a monocultura da soja. Este fato pode ser constatado através de uma avaliação da estrutura de produção das principais lavouras temporárias registradas nos Censos Agropecuários do Maranhão a partir dos anos setenta. Por estes documentos, observa-se que apenas a partir de 1985 passou a haver o registro de ocorrência de áreas com soja, da magnitude de 7.189 hectares que produziram 8.089 toneladas, portanto com uma produtividade da terra da ordem de 1,11 toneladas por hectare. Em 1995 foi registrada uma produção de soja da ordem de 135,12 mil toneladas, em uma área de 62,36 mil hectares, portanto com uma produtividade da terra da magnitude de 2.168 kg/hectare (TABELA 1).
No período compreendido entre os Censos Agropecuários de 1970 e 1995/96, as áreas com arroz oscilaram entre os 482,27 mil hectares de 1970 e os 409,85 mil hectares registrados em 1996, tendo o pico de área com a lavoura de arroz sido alcançado em 1980 (737,75 mil hectares). Neste mesmo lapso de tempo, as áreas com feijão, mandioca e milho, oscilaram de 74,77 mil a 63,29 mil (feijão); 154,15 mil a 107,49 mil (mandioca); e 360,77 mil a 287,79 mil (milho). Estes resultados podem ser conferidos na Tavela 1. Portanto, observa-se um declínio na área com todas as lavouras temporárias tradicionais, e um acréscimo substancial das áreas cultivadas com soja no estado.

TABELA 1: Áreas Ocupadas e Produção das Principais Lavouras Temporárias do Maranhão entre os Censos Agropecuários de 1970 e 1996.
ARROZ FEIJÃO MANDIOCA MILHO SOJA
ANO Produção(Ton.) Área(HA) Produção(Ton.) Área(HA) Produção(Ton.) Área(HA) Produção(Ton.) Área(HA) Produção(Ton.) Área(HA)
1970 650.852 482.271 22.351 74.774 817.187 154.145 136.045 360.769 ... ...
1975 894.165 614.974 21.929 53.645 920.522 140.373 147.329 358.436 ... ...
1980 1.026.0847 737.753 30.402 91.289 781.846 110.650 163.617 416.541 ... ...
1985 779.322 636.219 25.744 79.891 807.107 148.736 209.138 431.215 8.089 7.189
1995/96 561.255 409.848 19.818 63.292 584.731 107.489 178.364 287.793 135.123 62.326
Fontes dos Dados Brutos: Censos Agropecuários do Maranhão de 1970 a 1995/96.

De acordo com o informativo do Balanço Anual – 1997 do Maranhão, a área com soja expandiu-se para 130 mil hectares na safra de 1997, num salto quantitativo bastante significativo. A produção total de soja, segundo registro daquela documento, atingiu 194,8 mil toneladas na safra 1996/97 com uma produtividade da terra da ordem de aproximadamente 1,50 toneladas por hectare, portanto menor do que a registrada pelo Censo Agropecuário do Maranhão para 1996.
Este projeto de expansão, que resulta de uma prioridade que tem todos os ingredientes para ser equivocada, recebe um reforço adicional do Governo do Estado, materializado por ações junto a organizações como BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, EMBRAPA, SUDAM e SUDENE, no sentido de que sejam priorizados os projetos voltados para a região sul maranhense. O estado está cumprindo a sua parte, viabilizando a conclusão da infra-estrutura necessária, como por exemplo, a construção de ramais da Ferrovia Norte-Sul do estreito de Balsas. Além dessas ações está promovendo a modernização do Porto de Itaqui, realizando a recuperação e a manutenção de rodovias federais que atendem àquela artéria, realizando a complementação do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como fazendo a modernização dos sistemas de transmissão de dados e de informações. Para justificar as ações a Governadora do estado manifestou-se da seguinte maneira:
“São projetos muito importantes para a região que, com certeza, vão contribuir, num futuro próximo, para a redução das desigualdades regionais hoje existentes no Brasil.” (Gazeta Mercantil, 22/4/1999).
Segundo o Gerente de Planejamento do estado do Maranhão, o atual Governo investiu somente na região Sul do estado, mais de R$100,00 milhões, em obras de energia, saneamento básico, recuperação e asfaltamento de estradas, dentre outros investimentos. (Gazeta Mercantil, 22/04/99).
A expansão de áreas com monoculturas traz problemas a qualquer ecossistema, na medida em que retira a cobertura vegetal original e a substitui total ou parcialmente, por imensas áreas com algumas ou mesmo com uma única cultura. Concomitantemente à descaracterização da paisagem natural, haverá a impactação sobre a fauna silvestre nativa, que perderá as condições do seu habitat natural. As imensas áreas com monoculturas viabilizam o surgimento de pragas e doenças, que antes não se manifestavam, ou se manifestavam em proporções desprezíveis, face à biodiversidade que mantinha o sistema em equilíbrio, graças à multiplicidade de espécies e de predadores naturais, que desaparecem junto com a eliminação da diversidade da paisagem. O surgimento dessas pragas e doenças, por sua vez, fomenta a utilização maciça de agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, ou praguicidas em geral) que impactam o restante da fauna (e da flora) remanescentes. Estas práticas, obviamente eliminam as pragas, mas eliminam também os predadores naturais dessas pragas. Vale ressaltar que o uso continuado de determinado pesticida, faz com que as pragas criem mecanismos de resistência. Este fato, associado com a eliminação dos predadores naturais, propicia o recrudescimento destas pragas e doenças nas áreas de forma extremamente voraz e destruidora, o que induz a utilização de praguicidas quimicamente mais fortes, gerando-se assim, um círculo vicioso altamente maléfico ao ambiente e para o ser humano nele inserido. Este é o cenário generalizado, e que sempre será manifestado quando, de forma inadvertida, a ação antrópica retira a manta verdejante natural diversificada, para apor em seu lugar atividades monolíticas de cultivo.
Estas dificuldades tornam-se mais acentuadas, quando os ecossistemas agredidos desta forma são naturalmente fragilizados, como se trata do caso das áreas sob cerrados. Aí o equilíbrio se mantém face à sinergia que existe entre a vegetação natural, a fauna nativa, temperatura e regime pluviométrico.
Neste estudo objetiva-se fazer uma discussão sobre as fragilidades dos ecossistemas de cerrados e as prováveis implicações de sua utilização em cultivos intensivos em capital e agroquímicos em atividades agrícolas de monoculturas ou não diversificadas. Objetiva-se também apresentar indicadores de degradação e de pobreza nos municípios maranhenses situados no Pólo Sul, onde vem sendo incentivado e incrementado o cultivo da soja de forma intensiva no uso de capital na forma de maquinário pesado e de agroquímicos. Adicionalmente a pesquisa contempla uma análise da capacidade dessas áreas com monoculturas implantadas no Sul do Maranhão em reter a mão de obra diretamente envolvida com atividades agropastoris.

Regiões sob Cerrados: Características Gerais e Fragilidades (uma síntese)
A discussão que se segue mostra as características generalizadas dos ecossistemas sob cerrados, as suas peculiaridades e as prováveis conseqüências da sua utilização de forma intensiva, com extensas áreas de lavouras sem diversificação, que requerem um forte aparatos de capital, nas formas de mecanização e de agroquímicos.
As áreas sob vegetação de cerrados no Brasil, segundo estudos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em 1978, ocupam um espaço de 1,8 milhões de quilômetros quadrados, o que representa aproximadamente 20% de toda a superfície territorial brasileira. Os regimes climáticos que prevalecem nestas áreas são variáveis e heterogêneos, e podem ser caracterizados em cinco regiões. Segundo AZEVEDO & CASER (1980) , a primeira região recebe a influência do clima amazônico, que é quente e úmido, e cobre os estados de Tocantins, norte de Mato Grosso e o Sul do Maranhão. As demais regiões sob cerrados espraiam-se pelos estados do Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
As vegetações predominantes nas áreas sob cerrados podem ser distinguidas em quatro tipos, com base em aspectos ecológicos, fisiognômicos, e segundo uma ordem crescente de biomassa arbustiva ou arbórea, a saber: campo limpo; campo cerrado; cerrado e cerradão (LOPES, 1983).
As regiões sob cerrados apresentam como um das suas características marcantes a presença de um estrato herbáceo denso, onde predominam gramíneas que suportam bem os regimes de estiagens, sendo plantas xerófilas, portanto. A paisagem de cerrados se complementa com a presença de árvores lenhosas, e com um sub-bosque arbustivo que é composto basicamente de plantas decíduas, ou que estão sempre com a coloração esverdeada, independentemente do regime de chuvas (GUTBERLET, 1998).
As espécies florestais encontradas nos cerrados, geralmente apresentam um sistema radicular com raízes bastante profundas. A estabilidade das plantas do cerrado está bastante relacionada com a intensidade e o tipo de exploração que impactam este tipo de ecossistema. Os impactos na estabilidade destes agroecossistemas variam de acordo com a magnitude das perturbações exógenas, podendo ocorrer a extinção de algumas espécies, devido à prática da agricultura tradicional realizada pelos pequenos agricultores e identificada como “roça-de-toco”, que utiliza a queimada dos restolhos de culturas para ajudar na limpeza das áreas de plantio. No entanto, pode ocorrer a completa remoção de todas as espécies nativas, se forem utilizadas as práticas veiculadas pela chamada agricultura moderna, que é intensiva no uso de capital. Vale ressaltar que a diversidade original do ambiente de cerrados se constitui em importante fator amortizador ou atenuador dos impactos provocados por estresses oriundas da ação antrópica.
São solos que se caracterizam, em geral, por apresentarem níveis bastante críticos de macronutrientes. Apresentam, geralmente, uma elevada concentração de alumínio e um também elevado nível de acidez, traduzido em um baixo pH, que estes solos normalmente sustentam. Em função da dinâmica do equilíbrio existente nestes ecossistemas, os teores de matéria orgânica, na sua grande maioria, apresentam-se em níveis que variam de médios a altos, “tudo indicando que esta é a principal função envolvida na formação de cargas negativas e troca de cátions” (Lopes, op. cit. P. 25).
Nos casos dos cerrados localizados no Sul do Maranhão, as dificuldades são agravadas pelo regime pluviométrico intenso que ocorre durante a quadra chuvosa. As chuvas intensas lixiviam o cálcio existente na superfície para o interior do solo, o que reduz a disponibilidade deste nutriente (já escasso) na parte superior, e que seria utilizado pelas culturas. Estas características de deficiência de nutrientes, presença de um nível elevado de acidez, teores elevados de alumínio e pH ácido desses solos, dificultam a sua utilização em atividades agrícolas, tornando-as mais caras, se o objetivo for a sua utilização em grandes escalas de produção.
Contudo, as práticas utilizadas pela pequena agricultura no toco, em que a queima é utilizada como parte do processo de preparo das áreas para o plantio, apesar de provocarem danos para algumas espécies, como já foi discutido acima, consegue viabilizar a permanência e a exploração destes ecossistemas, de uma forma mais duradoura. Nestes mecanismos de exploração, os pequenos agricultores familiares utilizam cada área por dois ou três anos seguidos (em geral desmatam de um a dois hectares), e em seguida deixam as áreas utilizadas em regime de pousio que pode durar até 10 anos, dependendo da disponibilidade das áreas, e da pressão demográfica eventualmente existente. Este mecanismo viabiliza a recuperação daquelas áreas e, por conseguinte, a sua capacidade de sustentação das famílias ali instaladas. Este sempre se constituiu no sistema de exploração praticado pelas comunidades nativas dessas áreas, sobretudo pelas comunidades indígenas.
As práticas da agricultura no toco, apresentam ainda outras vantagens, de um ponto de vista ambiental. A presença dos tocos nas áreas irá possibilitar a rebrota das espécies, que darão origem às coberturas secundárias, que originarão as futuras capoeiras, que por sua vez, constituirão a nova cobertura vegetal. Além deste aspecto, por si só da maior relevância, de um ponto de vista ambiental, a presença desses tocos nos roçados, dificulta ou mesmo neutraliza, o processo de erosão provocado pelas chuvas torrenciais, ou mesmo pelos ventos. Isto decorre do fato dos sistemas radiculares das plantas originais, que permaneceram fortemente fincados nos solos, atuarem como barreiras refratoras ou como anteparos a estas torrentes pluviais. Por outro lado, estas raízes ainda funcionam como verdadeiras veias que facilitam a drenagem ou a irrigação dessas águas pluviais superficiais para o interior do lençol freático, promovendo assim a sua necessária recarga.
Portanto, práticas agrícolas que impliquem no destocamento dessa áreas terão implicações fundamentais sobre a estabilidade e a recomposição futura desses agroecossistemas. Estas práticas que consistem na utilização de maquinário pesado, associado aos mecanismos capitalistas de exploração agrícola, não serão sustentáveis de um ponto de vista econômico, porque requerem investimentos maciços de capital, e o uso intensivo de agroquímicos. Também não são sustentáveis de um ponto de vista ecológico, haja vista que as áreas tendem a degradarem-se rapidamente, o que inviabilizará a sua utilização futura. Além destes males, estas práticas intensivas em capital, são liberadoras de mão de obra. Assim, além de destruírem a base de recursos naturais, estas práticas provocam desemprego e migração, como seu corolário, da população rural.
Desta forma, a utilização das áreas dos cerrados maranhenses situados no Pólo Sul do estado, com extensas áreas de monocultura de soja ou milho híbrido, nas dimensões das já existentes, e pelas projeções que são feitas para a sua expansão nos próximos anos, terá um impacto espetacular, no sentido de ser degradador, sobre aqueles ecossistemas que, são naturalmente, fragilizados.
No modelo de agricultura dita moderna, ali implementado, são utilizados os chamados pacotes tecnológicos, que consistem na utilização maciça de maquinário pesado, e um volume acentuado de agroquímicos, como corretivos de solo, adubos, além de agrotóxicos (pesticidas em geral, como inseticidas, fungicidas, nematicidas, herbicidas e até desfoliantes). A cobertura vegetal é totalmente derrubada, havendo a destoca, mediante a utilização de tratores de diferentes portes e potências, sendo em seguida jogado sobre as áreas descobertas, o calcário e os adubos químicos. Ou seja, estes mega agronegócios se materializam mediante a utilização de um forte aparato mecânico que poupa mão de obra e utiliza maciçamente os agroquímicos, que devido ao arraste da camada de matéria orgânica superficial que provocam, por conseqüência da operação de destoca, e devido à compactação decorrente do uso das máquinas, irão provocar danos irreparáveis àqueles ecossistemas.
Segundo Lopes (op. cit.), os solos sob cerrados apresentam uma série de fatores limitantes para a utilização em grandes empreendimentos agropecuários. Estas limitações poderiam ser listadas da seguinte forma:
i – constituem-se de solos extremamente ácidos, com problemas de toxidez de alumínio e, em certos casos, de manganês;
ii – caracterizam-se como solos que apresentam teores extremamente reduzidos de fósforo, cálcio, magnésio, zinco, enxofre, nitrogênio, e teores reduzidos de potássio, cobre e boro;
iii – apresentam uma capacidade de troca de cátions extremamente baixa, tanto na camada arável, com nas camadas subsuperficiais;
iv – apresenta toxidez de alumínio nas camadas localizadas abaixo da camada arável, que associada aos baixos níveis de cálcio, é certamente o fator mais limitante para o desenvolvimento radicular em profundidade;
v – ocorrência de “veranicos” no período das chuvas com duração e incidência variáveis.
Por todos estes aspectos, haverá uma necessidade bastante significativa da utilização de altos investimentos iniciais, voltados para os objetivos de correção de acidez, toxidez de alumínio, e aumentar a baixa, e generalizada, deficiência de nutrientes. Todo este processo, altamente dispendioso, só será viabilizado economicamente se houver uma forte participação do Estado, via políticas públicas de crédito rural amplamente subsidiado, e/ou via renúncia fiscal, como é o caso da expansão da soja no Sul do Maranhão. Segundo estudo realizado pelo IBASE em 1986, a eficiência técnica associada à utilização de adubos químicos e corretivos na produção de soja, em ambiente sob cerrados, é da ordem de 80%. Isto quer dizer que, para cada tonelada de grãos de soja, são necessários, pelo menos, 0,8 toneladas de adubos e corretivos químicos. Para produzir soja nos cerrados, além dos adubos e corretivos dos solos, a agricultura dita moderna utiliza um grande arsenal de máquinas e de pesticidas. Estes fatos sinalizam para a não sustentabilidade econômica desta lavoura, se não houver esta forte presença do Estado, criando-lhe as condições de eficiência econômica, que naturalmente não possuem, embora possam ser tecnicamente eficientes, no sentido neoclássico de análise econômica. Mesmo a teoria neoclássica, ensina que a eficiência técnica não implica necessariamente em eficiência econômica.
As discussões apresentadas acima possibilitam antever o que provavelmente ocorrerá aos ecossistemas localizados no Pólo Sul maranhense, caso a atual prioridade continuar a prevalecer para as políticas públicas deste estado. Além do mais, os benefícios econômicos advindos dessas explorações, aferidos pela geração e pelo acúmulo de riquezas na área, beneficiarão um grupo restrito de empreendedores, detentores de meios de produção financiados pelo Estado, deixando à margem um contingente bastante significativo de brasileiros ali ainda residentes, a quem não restará outra alternativa, a não ser a migração para as áreas urbanas do estado, ou mesmo para outros estados, como aliás já vem acontecendo, e está registrado na última recontagem da população realizada pelo IBGE em 1996. Ou seja, a permanecer o atual projeto de exploração dos cerrados maranhenses, a concentração da renda neste estado (que já se caracteriza por ser uma das mais elevadas do país, que por sua vez é uma das mais altas do mundo), tenderá a se agravar, e a pretendida e bem intencionada redução das desigualdades regionais almejadas e explicitadas no discurso da Governadora do estado, não irá ser concretizada, e o Maranhão poderá prosseguir a presenciar um fluxo migratório descontrolado, o que continuará a pressionar as já precárias condições prevalecentes na zona urbana das cidades maranhenses, sobretudo da sua capital.

ASPECTOS METODOLÓGICOS E FONTES DOS DADOS
De um ponto de vista metodológico, o estudo baseiam-se em dois outros trabalho produzidos anteriormente (LEMOS, 1998; e LEMOS, 2000). Naqueles dois estudos são utilizados procedimentos de análise multivariada para a construção de dois índices. Índice de Degradação, que afere o percentual de degradação apresentado em todos os municípios da região Nordeste, e Índice de Pobreza, que tenta captar os níveis de pobreza rural e urbana dos estados e municípios brasileiros. O Índice de Pobreza é estimado a partir de privações. Assim na sua composição entram o percentual de domicílios que não tem acesso a saneamento no município; o percentual de domicílios que não tem acesso a água tratada; o percentual de domicílios cujas famílias sobrevivem com renda de zero até três salários mínimos; e o percentual de pessoas maiores de 15 anos analfabetas ou com no máximo 1 ano de escolaridade. Na construção do Índice de degradação utilizaram-se quatro indicadores a saber: cobertura vegetal relativa do município, que foi calculada pelo somatório das áreas com lavouras e temporárias, áreas com florestas naturais e plantadas, em relação à área do município. Produtividade das lavouras que foi aferida pela relação entre o valor da produção vegetal e a área com lavouras perenes e temporárias. Produtividade da produção animal, que foi estimada pela relação entre o valor da produção animal do município e o total das áreas com pastagens naturais e cultivadas. Relação do total de pessoas ocupadas em atividades agropastoris e o somatório das áreas com lavouras e pastagens. Para tanto foram utilizados como fontes secundárias de informação os dados publicados nos Censos Agropecuários dos nove estado da região de 1995/96; as Pesquisas Nacionais de Amostras por Domicícilo (PNAD/IBGE), e os censos demográficos estaduais de 1991. Maiores detalhes metodológicos podem ser encontrados nos trabalhos citados acima.

EVIDÊNCIAS ENCONTRADAS
Pobreza e Degradação no Estado do Maranhão
Em pesquisa recente realizada por LEMOS (2000) foram estimados os índices de pobreza para o estado do Maranhão comparativamente aos demais estados brasileiros, nas respectivas zonas rural e urbana, bem como para todos os 136 municípios maranhenses contabilizados no Censo Agropecuário de 1995/96, portanto antes das últimas emancipações. Para estimar os índices de pobreza para os estados brasileiros e para os municípios, Lemos (2000) levou em consideração os níveis de privação efetivamente observados nos estados e municípios. Estas privações são basicamente: de saneamento (ao menos uma fossa rústica no domicílio); de acesso a água encanada (existência de pelo menos um bico de torneira conectada a rede pública de abastecimento); privação de coleta sistemática de lixo; privação de educação (população maior de 10 anos analfabeta ou com no máximo 1 ano de escolaridade); e privação de renda (percentagem de pessoas que sobrevivem em domicílios cuja renda é de no máximo três salários mínimos).
Para estimar o índice de degradação nos municípios maranhenses, Lemos (2000) utilizou as seguintes variáveis devidamente modificadas: área relativa com cobertura de florestas naturais e/ou plantadas; área relativa com cobertura de lavouras perenes; área relativa do município com cobertura com lavouras temporárias; valor da produção agrícola por hectare (aí somou-se as áreas com lavouras permanentes e temporárias); valor da produção animal por hectare de pastagens (naturais e plantadas); mão de obra ocupada em atividades agrícolas e/ou pecuárias por hectare de lavouras e de pastagens. Em seguida estima-se o índice de degradação (ID) empregando-se métodos de análise multivariada (maiores detalhes ver o trabalho em referência).
Com base nas evidências encontradas nos dois estudos destacados acima, depreende-se que o estado do Maranhão detém o maior percentual de pobres, dentre os estados brasileiros. Com efeito estima-se que 64% da população maranhense é pobre no sentido de ser privada de educação, saneamento, água encanada, coleta de lixo e renda. O estudo também mostra que, em ordem decrescente, seguem-se ao Maranhão em níveis de pobreza, os estados de Piauí, Tocantins e Ceará. Para o Brasil estima-se uma população pobre que soma atualmente mais de 50 milhões de brasileiros. O estado do Ceará é o estado brasileiro que detém o maior percentual de pobres na zona rural, dentre todos os estados brasileiros. O Maranhão detém o terceiro maior percentual de pobres sobrevivendo na zona rural (Lemos, 2000).
Das evidências encontradas para os municípios localizados no Pólo Sul do Maranhão, onde estão sendo incentivadas e expandidas práticas de agricultura não diversificadas e intensivas em capital, depreende-se a situação bastante difícil, tanto em termos de pobreza, como no que se refere aos percentuais de degradação estimados. De fato, três dos municípios situados no Pólo Sul maranhenses (Alto Parnaíba, Tasso Fragoso e Loreto) estão entre os cinco municípios mais degradados do estado. Estas evidências (ver TABELA 2) elucidam que para o município menos degradado dessa região (São Raimundo das Mangabeiras), já estima-se um ID de 81,93%. Para este município estimou-se um percentual de pobreza (IP) da ordem de 73,41%. Por outro lado, o município mais degradado é Alto Parnaíba, com um ID de 92,52% e um IP estimado de 69,33%.
Fortaleza dos Nogueiras (81,53%) e Riachão (80,61%), constituem-se nos dois municípios do Pólo Sul maranhense com maiores indicadores de pobreza. Para estes dois municípios estima-se um ID de 88,84% para Fortaleza dos Nogueiras; e um ID de 88,47% para Riachão (Tabela 2).
Além disso, os níveis de concentração fundiária estimados para todos aqueles municípios também são bastante elevados. De fato o índice de Gini, cuja amplitude de variação está contida no intervalo entre zero e um (sendo a proximidade da unidade um indicador de concentração perfeita), em todos aqueles municípios estão acima de 0,67, chegando aos valores de 0,9258 em Loreto e 0,9225 para São Raimundo das Mangabeiras (Tabela 2).
Uma característica importante desses municípios é a reduzida capacidade que têm de manterem ocupado um maior contingente de mão de obra, justamente devido à forma intensiva no uso de maquinário com que são realizadas as práticas agriculturas ditas “modernas” que aí se praticam com incentivos do poder público. De fato, constata-se que em Alto Parnaíba, em média cada 100 hectares empregam apenas 2 trabalhadores nas atividades agrícolas. O município que detém a performance menos dramática neste item é Fortaleza do Nogueira, para onde estima-se que em média cada 100 hectares ocupam apenas 7,8 trabalhadores em atividades agropastoris. (Tabela 2).

TABELA 2: Índices de Degradação, de Pobreza e de Gini de Concentração da Terra e Capacidade Fixadora de Mão de Obra para os Municípios Localizados no Pólo Sul do Maranhão
MUNICÍPIO Índice de Degradação (ID)(%) Índice de Pobreza (% de pobres) Índice de Gini de Concentação da Terra Mão de obra ocupada para 100 hectares
Alto Parnaíba 92,52 69,33 0,8252 2,0
Tasso Fragoso 91,53 75,84 0,7540 2,2
Loreto 90,90 79,50 0,9258 6,5
Fortaleza dos Nogueiras 88,84 81,53 0,6727 7,8
Riachão 88,47 80,61 0,7744 6,7
Balsas 88,22 69,59 0,7082 4,2
S.Raimundo das Mangabeiras 81,93 73,41 0,9225 5,6
Fontes: LEMOS, 1999 e LEMOS, 2000.

CONCLUSÕES
A partir das evidências mostradas neste estudo e através das discussões acerca das fragilidades associadas aos ambientes nas áreas de cerrados, percebe-se o quanto é temeroso o processo de ocupação e uso das terras no Pólo Sul do Maranhão, cujo ambiente é extremamente fragilizado, e que já apresenta níveis bastante elevados de degradação, como decorrência da substituição indiscriminada da cobertura vegetal inicial por extensas áreas de monoculturas, sobretudo de soja. Há que refletir-se com toda a cautela pertinente, no sentido de rever e até reverter as atuais prioridades de políticas públicas voltadas para aquela área. De fato, para boa parte dos municípios situados na área de influência do Pólo Sul maranhense estimam-se níveis alarmantes, tanto de pobreza como de degradação ambiental. Associada a estes níveis de pobreza e de degradação está a reduzida capacidade de fixação de mão de obra que se observa nestes municípios, com decorrência do tipo de agricultura intensiva no uso de capital, sobretudo na forma de máquinas e equipamentos mecânicos de grande porte.
Além do mais, como se trata de um estado que apresenta indicadores bastante dramáticos de qualidade de vida, o Maranhão não poderia se dar ao luxo de promover renúncia fiscal, sobretudo atraindo empreendimentos que além de degradarem o ambiente, promovem concentração da renda e da riqueza, geram poucos postos de trabalho para os maranhenses, e, portanto, tem um forte conteúdo de exclusão social. Estes fatos contribuem para o incremento das dificuldades sociais, ambientais prevalecentes no estado e naquela área específica, embora possa ser alardeado que ali há um crescimento do produto agregado do setor agrícola, que como se sabe, não implica necessariamente em melhoria nos padrões de vida das populações, e via de regra, como se trata no caso específico, ocorre com uma elevada concentração da riqueza e da renda geradas. Este é sem dúvidas o caso dos municípios situados no Pólo Sul do estado do Maranhão.

REFERÊNCIAS

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